A partir de fevereiro de 2026, os clientes terão a possibilidade de transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de maneira mais rápida e totalmente digital, em busca de juros menores ou prestações mais acessíveis. O Banco Central (BC) anunciou que a portabilidade de operações de crédito será incorporada ao open finance, o sistema financeiro aberto que permite maior integração e compartilhamento de dados entre bancos e fintechs.
A medida representa uma evolução significativa no processo de portabilidade, que atualmente é considerado burocrático e pouco eficiente. Segundo o BC, o novo modelo não substitui as regras já existentes, mas oferece uma alternativa mais ágil e padronizada, com prazos menores e redução de custos operacionais.
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Portabilidade digital de empréstimos: o que muda
A novidade será inicialmente aplicada à modalidade de crédito pessoal e, gradualmente, será estendida a outras formas de empréstimos. Com a implementação no open finance, o prazo máximo para conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis, desde que a solicitação seja realizada dentro do ambiente digital do sistema.
Segundo o BC, a mudança visa eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais, aumentando a eficiência do processo e permitindo que o consumidor tenha acesso a ofertas mais competitivas.
Benefícios para consumidores
A portabilidade digital trará vantagens significativas para os clientes. Entre elas:
- Redução de tempo: processos que antes levavam até cinco dias serão concluídos em até três dias úteis.
- Mais transparência: compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs permite que o consumidor visualize opções de crédito de forma clara e objetiva.
- Maior competitividade: a possibilidade de comparar ofertas entre diferentes instituições deve pressionar os juros para baixo.
- Segurança digital: todo o processo ocorre dentro de aplicativos autorizados, com protocolos de segurança e autenticação.
Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, afirmou que a iniciativa utiliza a infraestrutura do open finance para ampliar a concorrência no mercado de crédito, proporcionando uma experiência mais ágil e eficiente para os clientes.
Implementação gradual do sistema
A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de novembro de 2025, formaliza a inclusão da portabilidade de crédito no open finance. Antes do lançamento oficial em fevereiro, haverá testes restritos para garantir a eficácia do processo.
O cronograma previsto pelo BC inclui:
- Crédito pessoal: disponível para o público a partir de fevereiro de 2026.
- Crédito consignado do setor público federal: testes em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro do mesmo ano.
- Demais modalidades de empréstimo: incorporação gradual após o crédito consignado, seguindo avaliações de desempenho e segurança.
O objetivo é criar uma integração eficiente entre instituições financeiras, melhorando a experiência do usuário e ampliando o alcance do open finance no país.
Papel do open finance
O open finance, também conhecido como sistema financeiro aberto, permite que os clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Isso possibilita:
- Transferência de histórico bancário: o consumidor pode levar seu histórico de crédito e movimentações para outras instituições.
- Movimentação entre contas diferentes: facilita a gestão financeira em múltiplas plataformas.
- Serviços personalizados: os bancos e fintechs podem oferecer produtos mais adequados ao perfil do cliente.
- Maior competitividade: ao permitir comparações e ofertas mais precisas, aumenta a concorrência e melhora as condições para o consumidor.
Com essa estrutura, o open finance busca promover mais transparência e eficiência, garantindo que os clientes possam tomar decisões informadas sobre produtos financeiros, incluindo empréstimos, investimentos e seguros.
Como será a experiência do usuário
A operação será totalmente digital, realizada por meio dos aplicativos das instituições financeiras participantes. A automatização do processo traz benefícios como:
- Redução de erros humanos: menos necessidade de preenchimento manual de formulários.
- Menores custos operacionais: diminuição de etapas burocráticas e necessidade de documentos físicos.
- Maior acessibilidade: clientes de diferentes regiões poderão realizar portabilidades sem precisar se deslocar a agências.
Além disso, a integração entre bancos e fintechs deve gerar um ambiente competitivo mais saudável, oferecendo ao consumidor mais opções e melhores condições de crédito.
Impacto no mercado financeiro
Especialistas apontam que a portabilidade digital deve provocar mudanças significativas no mercado de crédito. Entre os impactos previstos:
- Pressão por juros mais baixos: instituições financeiras competirão para atrair clientes.
- Inovação tecnológica: bancos e fintechs investirão em plataformas digitais mais eficientes.
- Ampliação do acesso ao crédito: consumidores antes limitados por processos burocráticos poderão realizar portabilidades mais facilmente.
Segundo analistas, a medida também deve contribuir para uma economia mais dinâmica, já que empréstimos com condições mais vantajosas podem estimular o consumo e investimentos.
Desafios da implementação
Apesar dos benefícios, o BC reconhece que a adoção da portabilidade de crédito pelo open finance enfrenta desafios. Entre eles:
- Integração tecnológica: garantir que diferentes instituições financeiras consigam se comunicar de forma segura e eficiente.
- Educação do consumidor: informar sobre a nova modalidade e como utilizá-la corretamente.
- Proteção de dados: assegurar que o compartilhamento de informações siga rigorosos protocolos de segurança.
O Banco Central afirma que medidas de monitoramento e regulamentação serão contínuas, garantindo que o sistema funcione de forma transparente e segura para todos os participantes.
Expectativas para 2026
Com a implementação da portabilidade digital de crédito, espera-se que:
- Mais consumidores realizem transferências de empréstimos em busca de juros mais baixos.
- Bancos e fintechs aumentem a competitividade no mercado de crédito pessoal.
- O open finance consolide seu papel como ferramenta de integração financeira, promovendo inovação e inclusão.
Analistas destacam que, a longo prazo, a iniciativa pode ampliar o uso de plataformas digitais no setor financeiro, criando novas oportunidades de produtos e serviços mais personalizados.
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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
