Trabalhador é obrigado a trabalhar no feriado? E em feriados de religiões específicas? A resposta depende, visto que algumas datas religiosas ão considerados feriados nacionais e outros não.
Temos datas formadas no catolicismo como a Páscoa e o Natal, por exemplo, que são feriados que interferem no trabalho.
A empresa não é proibida de necessitar do colaborador. No entanto, pagará o dia de maneira diferenciada, com uma bonificação ou terá que compensá-lo com uma folga posterior compensando a presença.
Isso em casos de empresas com atividades essenciais, como farmácias, restaurantes, hotéis e hospitais.
O feriado faz parte do descanso do trabalhador, e fora os de nível nacional, seja qual for a sua religião, a data não interfere em sua presença.
Ou seja, é necessário avaliar o feriado antes de pensar em folgar, diferentemente do ponto facultativo no qual o empregador decide se haverá trabalho.
Quais são as datas comemorativas nacionais fixas?
Na Lei existem 8 feriados nacionais oficiais que são:
- 1º de Janeiro (Ano Novo);
- 21 de Abril (Tiradentes);
- 1º de Maio (Dia do Trabalhador);
- 7 de Setembro (Independência do Brasil);
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 25 de dezembro (Natal).
Além destas oito datas, época de eleições também terão feriados segundo a constituição. As datas de voto são prioridades nacionais.
Outras três datas são tradicionalmente comemoradas em municípios como feriados, apesar de não integrarem a lista oficial, como: Corpus Christi, Carnaval e Sexta-feira Santa.
Quais as datas comemorativas que não configuram feriado?
Algumas datas são importantes em outras religiões católicas ou não, mas não oferecem folga aos trabalhadores. Veja alguns exemplos:
- Dia de Reis – 6 de janeiro;
- Dia de Iemanjá – 2 de fevereiro;
- São Valentim – 14 de fevereiro;
- Cinzas – 18 de fevereiro;
- Dia das Mães- 10 de maio;
- Descobrimento do Brasil – 22 de abril;
- Dia dos Pais – 9 de agosto;
- Dia das crianças – 12 de outubro.
Caso possua dúvidas sobre o feriado configurar em folga ou não, consulte o RH de sua empresa e certifique-se de quais benefícios você receberá, caso tenha que estar presente.
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