Na última quarta-feira (16), o Posto Boa Vista Gonçalense, localizado em São Gonçalo, Rio de Janeiro, encerrou suas atividades. Quem realizou a ação foi o Procon Estadual do Rio, que fiscalizou o posto de combustíveis por solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O posto Petrobras fica na Avenida Joaquim de Oliveira, no Bairro Boa Vista e já tinha mais de 30 anos de operação. Entretanto, a Agência Nacional do Petróleo já havia descoberto irregularidades no combustível vendido pelo estabelecimento antes da ação do Procon.
Irregularidades do Posto
A averiguação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), feita antes da chegada do Procon ao posto, havia já constatado que a porcentagem de metanol no etanol estava acima do permitido. Além disso, a quantidade do produto na gasolina também estava maior do que é estabelecido.
Essa porcentagem é definida pela Resolução NºNº 807, de 23 de janeiro de 2020, e pela Resolução Nº 19, de 15 de abril de 2015 da ANP. Em resumo, elas estabelecem que o máximo de metanol presente na gasolina e no etanol é de 0,5%
Ação do Procon
Por conta da situação, a ANP interditou o estabelecimento. Contudo, os agentes fiscalizadores do Procon encontraram o posto de combustíveis em pleno funcionamento. Com isso, eles lacraram o posto como medida cautelar para proteger a saúde dos consumidores.
Após a ação, o Procon comunicou à ANP sobre a medida que, de acordo com a agência, solicitou a suspensão da autorização de funcionamento do posto.
Por que o metanol faz mal para a saúde?
Segundo o diretor-presidente do Procon do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, o metanol é uma substância tóxica. Ele destaca que os danos causados pela queima dessa substância é nociva aos motoristas e também aos frentistas dos postos.
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A toxicidade do metanol associada à exposição contínua pode causar cegueira e afetar o sistema nervoso humano. Ademais, é válido ressaltar que a legislação brasileira caracteriza a substância como insumo e não como combustível.
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