Na última quarta-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe incentivos financeiros a cerca de 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Assim, a medida, que segue para a sanção presidencial, deve ter um investimento de até R$ 20 bilhões no programa educacional.
Dessa forma, a maioria dos recursos, R$ 13 bilhões, é proveniente do superávit do Fundo Social ligado ao pré-sal. No entanto, embora os críticos considerem esse valor elevado, vale lembrar que ele é mais que o dobro do valor inicialmente previsto de R$ 6 bilhões e poderia cobrir o financiamento de dois anos da medida, segundo os cálculos feitos na Câmara. Veja mais detalhes!
Poupança do ensino médio
Portanto, as projeções indicam que essa iniciativa ajudará a estimular os jovens a concluir o ensino médio, uma etapa crucial na educação básica. Dessa forma, a medida tem o objetivo incentivar a permanência dos estudantes na escola, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Assim, a ideia é proporcionar uma formação ampla e de qualidade, com o intuito de aprimorar a qualidade do ensino médio no país.
No entanto, para ter direito à bolsa, o estudante deverá cumprir algumas condições, como a matrícula anual. Além da manutenção da frequência escolar de 80% do total de horas letivas e a aprovação ao fim de cada ano letivo.
Quem serão os beneficiários da medida?
Por fim, a poupança contemplará aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Dessa forma, a seleção dos alunos obedecerá a critérios de inscrição no CadÚnico e poderá seguir ainda outros critérios relacionados à vulnerabilidade social e à idade do estudante.
Além disso, poderão ser beneficiados estudantes em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos incompletos. Enfim, a relação dos estudantes contemplados será de acesso público por meio da internet.
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