Qual é o prazo para atualizar o CadÚnico e evitar o bloqueio do BPC?

Nos últimos meses, o INSS tem realizado um pente-fino nos beneficiários do BPC, e um dos principais critérios para evitar o bloqueio do benefício é o cumprimento dos prazos de inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico.

O que é o cadastro?

O Cadastro Único é uma ferramenta central nas políticas sociais do Brasil, reunindo informações de famílias de baixa renda para facilitar o acesso a programas governamentais. Por meio desse sistema, milhões de pessoas podem ser beneficiadas com iniciativas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferecem suporte financeiro e ajudam a combater a desigualdade social.

Leia mais: Posso trabalhar e continuar recebendo o BPC?

Para ter acesso ao BPC, é necessário que a família do beneficiário tenha uma renda per capita (por pessoa) inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, menos de R$ 353,00. O CadÚnico é a base de dados que permite a inscrição e a manutenção dessas informações. A atualização periódica no CadÚnico é obrigatória para a continuidade do benefício, e não realizar essa atualização pode resultar no bloqueio do pagamento do BPC.

Prazos para Atualização Cadastral

Existem prazos específicos para que os beneficiários atualizem seu CadÚnico. A seguir, detalhamos os prazos para cada situação:

Segue uma tabela com as informações reescritas de forma original:

Tipo de Notificação	Prazo para Regularização	Detalhes
Notificação pelo INSS	30 dias	Aplica-se a notificações recebidas por ligação (Central 135), SMS ou pelo aplicativo Meu INSS.
Notificação Visual no Meu INSS	45 dias	Prazo válido para beneficiários que vivem em cidades com menos de Cinquenta mil habitantes.
	90 dias	Prazo aplicável para residentes em municípios com mais de Cinquenta mil habitantes.

O Impacto do Descumprimento do Prazo

De acordo com os dados mais recentes do INSS, 305.626 benefícios foram bloqueados durante a última revisão, e apenas uma parte conseguiu desbloquear. Dos bloqueios, 80.016 beneficiários conseguiram regularizar sua situação e retomar o pagamento.

Como Regularizar o CadÚnico e Solicitar o Desbloqueio

Se o seu benefício foi bloqueado devido à falta de atualização cadastral, existem passos a seguir para regularizar a situação e garantir o retorno do pagamento.

1. Consultar a Situação no Meu INSS: Para verificar se você está na lista de beneficiários que precisam atualizar o CadÚnico, basta acessar o aplicativo Meu INSS e utilizar seu CPF para consultar a situação do seu benefício.
2. Realizar a Atualização Cadastral: Após ser notificado, o beneficiário deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município e regularizar suas informações no CadÚnico.
3. Solicitar o Desbloqueio do BPC: Para pedir a liberação do pagamento após o bloqueio, é necessário entrar em contato com a Central 135 ou comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS). A solicitação também pode ser realizada através do CRAS, dependendo do caso.
4. Casos Especiais: Se você reside em uma área com situação de calamidade pública, como em algumas regiões do Rio Grande do Sul, não será necessário realizar o processo de atualização cadastral imediatamente.

O que é o Benefício?

O BPC é um benefício assistencial garantido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que atendam aos critérios de renda.

Bloqueios Regionais do BPC

Em alguns estados, os bloqueios do BPC têm sido mais elevados. São Paulo, por exemplo, lidera a lista com 46.721 benefícios bloqueados, seguido pela Bahia com 41.661 e Rio de Janeiro com 28.880. Esses números indicam que muitos beneficiários não atenderam aos prazos de atualização e inscrição, resultando no bloqueio dos pagamentos.

Considerações finais

Os beneficiários devem estar atentos aos prazos de atualização ou inscrição para evitar o bloqueio do pagamento. Caso o benefício seja suspenso, existem etapas para solicitar o desbloqueio, incluindo a regularização cadastral no CRAS e o contato com a Central 135. Manter os dados atualizados no CadÚnico é a chave para evitar contratempos e garantir o suporte necessário a quem realmente precisa.