Preciso pagar pensão para minha ex-sogra?

A verdade é que a sogra é para sempre. Não existe ex-sogra, mesmo que o parentesco com sogros seja por afinidade, em termos gerais. Mas será que por lei é obrigatório o pagamento da pensão? Saiba aqui!

Pagamento de pensão para ex-sogra é obrigatório?

A resposta para essa pergunta é não. Portanto, após a morte do cônjuge, divórcio ou encerramento do casamento civil, as obrigações com os sogros terminam, mesmo que o grau de parentesco continue existindo.

Além disso, a pensão alimentícia é um direito para quem não tem condições de se sustentar sozinho, seja por falta de trabalho, doença, idade avançada ou outro motivo. Ela deve ser paga por quem tem o dever de prestar assistência aos dependentes, como pais, filhos, cônjuges ou companheiros.

Esse tipo de pensão pode ser fixada por acordo entre as partes ou por decisão judicial, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. Cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente, de acordo com a lei.

No entanto, no caso da ex-sogra ou ex-sogro, perante a lei a nora ou o genro não tem obrigação de realizar o pagamento da pensão. A obrigação do pagamento seria do parente direto, ou seja, dos ascendentes, descentes ou irmãos da sogra.

E no caso de sogros atuais?

A regra explicada acima continua valendo quando o assunto são os sogros atuais. A verdade é que a lei não diz que nora ou genro tem o dever de realizar o pagamento de pensão alimentícia para os sogros, em hipótese alguma.

Portanto, a resposta para a pergunta é não. Mas vale mencionar também que cada caso é um caso. O ideal é consultar um advogado especializado em direito de família, para orientar sobre os seus direitos e deveres nesse assunto.

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