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Preciso virar MEI para trabalhar como Uber?

Confira se o motorista do aplicativo Uber tem obrigatoriedade de se formalizar como Microempreendedor Individual MEI.

Avatar de Bruna Machado Bruna Machado · · 2 min de leitura
Uber motoristas de app

Em agosto do ano passado, a Uber alcançou o recorde de 5 milhões de motoristas ativos no aplicativo. Com flexibilização das medidas sanitárias adotadas devido à pandemia, a demanda da empresa aumentou. 

No entanto, antes da flexibilização, a pandemia trouxe consequências para a inflação e a economia não só do Brasil, mas de todo o mundo. Por isso, muitos motoristas passaram a trabalhar com a Uber como uma maneira de conseguir uma renda extra. 

Atualmente o motorista da Uber pode formalizar o seu trabalho como Microempreendedor Individual (MEI). Essa formalização não é obrigatória, mas quando é feita, pode trazer muitos benefícios ao trabalhador Uber formalizado. 

Quais são as vantagens de um motorista de Uber se formalizar como  MEI?

Com a formalização, o motorista passa a pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Com isso, ele recolhe seus impostos e contribui ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Portanto, ao virar MEI, o motorista Uber passa a ter alguns benefícios assistenciais e previdenciários do INSS. 

Além disso, o motorista Uber formalizado que tiver a intenção de comprar um carro novo, pode o fazer. Ao comprar um carro zero, o MEI pode usar seu CNPJ para conseguir descontos entre 2,5% e 30%. 

Para isso, é necessário provar que a aquisição deste bem é para fins profissionais e não pessoais. O desconto varia de acordo com o lugar onde o carro está sendo comprado e há outras condições. Para saber melhor, leia esta matéria sobre este super benefício.

Benefícios garantidos pelo INSS

Cada benefício possui seus requisitos para poder ser concedido. Mas, no geral, além da aposentadoria por idade – ao concluir 15 anos de contribuição ao instituto –, o MEI tem direito aos auxílios reclusão, maternidade e doença. Ademais, caso alguma doença o torne incapaz de trabalhar, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Por fim, em caso de morte, seus dependentes podem solicitar a pensão por morte. Além desses direitos do INSS, o MEI pode ter ofertas especiais de empréstimos com juros menores, cartões de crédito com limites maiores, etc. Há muitas iniciativas que buscam fomentar o empreendedorismo. 

Como se formalizar como MEI?

Toda a formalização MEI pode ser feita de maneira online, através do Portal do Empreendedor. Acessando o portal, escolha a opção “Quero ser MEI”. Em seguida, clique em “Formalize-se”, efetue login e forneça as informações exigidas. 

Imagem: Lutsenko_Oleksandr / Shutterstock.com

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