Nova lista do Minha Casa, Minha Vida é divulgada em Alagoinhas; confira

Ao todo, 418 famílias poderão ser beneficiadas pelos empreendimentos em construção. Nesta nova etapa, 74 candidatos foram considerados elegíveis após a análise documental e as visitas domiciliares realizadas pela equipe responsável. No entanto, a administração municipal reforça que essa relação ainda não representa a lista definitiva dos contemplados.

A partir de agora, o processo entra em uma nova fase sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, instituição financeira que atua como agente operador do programa habitacional do Governo Federal.

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Terceira lista amplia processo de seleção das famílias

A divulgação da terceira lista faz parte do cronograma estabelecido pela Prefeitura de Alagoinhas para selecionar as famílias que poderão receber uma moradia por meio do Programa Doce Lar, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o município, a atualização ocorreu após a conclusão da etapa de conferência dos documentos apresentados pelos candidatos e das visitas técnicas realizadas nos domicílios dos pré-selecionados da lista anterior.

Dos candidatos analisados nesta fase, 74 atenderam aos critérios estabelecidos pela etapa municipal e seguirão para a próxima análise.

Apesar disso, a Prefeitura destaca que a seleção definitiva dependerá da validação realizada pela Caixa Econômica Federal, seguindo as normas previstas pelo Governo Federal.

Quantas moradias serão entregues

Nesta etapa do programa, serão disponibilizadas 418 unidades habitacionais, distribuídas em dois empreendimentos do município:

Residencial Curió

O Residencial Curió, localizado na região da Baixa da Candeia, contará com 250 casas destinadas às famílias selecionadas.

Conjunto Filgueiras I

Já o Conjunto Filgueiras I, situado na Rua do Catu, oferecerá 168 unidades habitacionais.

A expectativa da Prefeitura é que a entrega dos imóveis aconteça ainda neste ano, beneficiando centenas de famílias que aguardam por uma moradia própria.

Lista divulgada ainda não é definitiva

Um dos pontos destacados pela administração municipal é que a terceira lista corresponde apenas à fase de pré-seleção.

Isso significa que os nomes publicados ainda passarão por novas verificações antes da homologação final dos beneficiários.

A etapa seguinte será conduzida pela Caixa Econômica Federal, responsável por validar as informações e confirmar o atendimento às regras do programa habitacional.

Somente após essa análise será divulgada a relação oficial das famílias contempladas.

Candidatos não elegíveis podem apresentar recurso

Além da lista de candidatos considerados aptos nesta fase, o Diário Oficial também publicou os nomes das pessoas classificadas como não elegíveis.

Esses candidatos ainda têm a oportunidade de contestar a decisão por meio de recurso administrativo.

O prazo segue até 10 de julho, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada pela Prefeitura.

Para registrar o recurso, o candidato deve:

• preencher o formulário online;
• anexar documentos comprobatórios, quando necessário;
• enviar os arquivos em formato PDF ou JPEG.

Quem não possui acesso à internet poderá procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde as equipes prestam auxílio para o envio da documentação.

Motivos da não elegibilidade não são divulgados publicamente

Em respeito às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) não informa publicamente os motivos que levaram um candidato a ser considerado não elegível.

Os interessados que desejarem conhecer os detalhes da análise deverão comparecer pessoalmente ao Centro Integrado da Assistência Social (CIAS).

O atendimento ocorre mediante apresentação de documento de identificação e é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Critérios seguem regras do Governo Federal

A seleção das famílias observa os critérios estabelecidos pelas normas federais que regulamentam o Minha Casa, Minha Vida.

Entre os grupos que possuem prioridade na seleção estão:

• pessoas com deficiência ou famílias que tenham integrante com deficiência;
• idosos;
• pessoas em situação de rua;
• demais grupos prioritários previstos nas portarias e no edital municipal.

Além disso, são respeitadas as reservas de cotas determinadas pelas regras do programa habitacional, garantindo maior inclusão social durante o processo de seleção.

Novas listas serão divulgadas

A Prefeitura informou que outras listas ainda serão publicadas conforme o andamento das análises realizadas pelas equipes técnicas.

Por isso, os candidatos devem acompanhar regularmente o Diário Oficial do Município e os canais oficiais para verificar novas convocações, orientações e possíveis atualizações do processo seletivo.

Também é importante manter os dados cadastrais atualizados e atender prontamente a eventuais solicitações de documentação complementar.

Como consultar a lista completa

Os candidatos podem conferir a íntegra da terceira lista de pré-selecionados e da relação de não elegíveis por meio do Diário Oficial do Município de Alagoinhas.

No documento também estão disponíveis informações sobre o cronograma, orientações para recursos administrativos e demais atos relacionados ao processo seletivo.

A recomendação é consultar apenas os canais oficiais da Prefeitura para garantir acesso às informações mais recentes e evitar golpes ou notícias falsas sobre o programa habitacional.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital