Prefeitura vai pagar salário mínimo para informais por 2 anos: quem recebe?

Isso porque a Câmara de vereadores da capital mato-grossense aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que determina a indenização aos catadores.

Ao encerrar as atividades do espaço conhecido como Lixão, diversos órgãos atuaram para que houvesse uma compensação que garantisse uma renda mínima aos trabalhadores que viviam do espaço.

Lixão em Cuiabá será desativado completamente

De acordo com informações da prefeitura de Cuiabá, o cronograma para a desativação total do lixão acontece até 31 de março de 2023.

Após isso, toda a coleta de resíduos da cidade terá destino para o novo aterro sanitário, em uma região conhecida como Pedra 90. O Executivo Municipal apresentou o projeto e seu objetivo é que o valor de um salário mínimo seja pago durante 24 meses.

Com o nome de “Renda Solidária III  – Cuidando da Gente”, o PL tramitou em caráter de urgência especial. Durante sua discussão, estiveram presentes membros da Defensoria Pública de Cuiabá e da OAB-MT.

PL também discutiu capacitação dos catadores da cidade

Na mesma pauta em que houve a lei que irá pagar um salário mínimo para os catadores de Cuiabá, um comitê de trabalho propôs a capacitação dos informais durante o período do recebimento do benefício.

Dessa forma, os catadores poderão trabalhar futuramente no Centro de Triagem do Aterro, a partir da criação de associações. De acordo com o vereador Luis Claudio (PP), esse é um dos programas que virão junto com o benefício para torná-lo uma porta de entrada para um emprego melhor.

Em sua fala, o parlamentar explicou que o curso de qualificação irá colaborar na conquista de um novo emprego dos catadores, além da “ajuda no quesito deles elaborarem sua própria cooperativa e continuarem ajudando o meio ambiente e fazendo renda para sua própria família”. Dos 25 vereadores, apenas 2 não votaram a favor da proposta.

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