Presidente da Conafer é preso pela CPMI do INSS por falso testemunho

Lopes foi convocado como testemunha na sessão realizada na segunda-feira (29), que durou cerca de nove horas, mas acabou sendo preso por mentir durante o depoimento, de acordo com relato do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG). Ele não possuía habeas corpus preventivo que o protegesse de falar à comissão ou de ser detido.

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Fraude bilionária investigada pela CPMI do INSS

A CPMI investiga um esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações da Polícia Federal, associações e entidades cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.

O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), apontou Lopes como um dos articuladores do esquema que desviou milhões de reais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer registrou um aumento exponencial nos descontos em benefícios do INSS, passando de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.

Prisões anteriores na investigação

Esta é a segunda prisão decretada pela comissão. Na semana anterior, Rubens Oliveira, ex-diretor financeiro de empresas do chamado “Careca do INSS”, também foi detido. O pedido de prisão contra Lopes foi feito pelo presidente da CPMI após cinco solicitações dos membros da comissão.

Carlos Viana afirmou que Lopes omitiu informações deliberadamente e manteve contradições durante o depoimento, configurando mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações.

Relator compara Lopes a outros investigados do INSS

Gaspar comparou Lopes a Maurício Camisotti, identificado como sócio oculto de uma entidade beneficiária das fraudes. Segundo Gaspar, mais de R$ 800 milhões passaram pelas mãos da Conafer, e R$ 140 milhões teriam sido direcionados diretamente ao assessor de Lopes, Cícero Marcelino.

Contradições no depoimento

Durante a sessão, Lopes foi questionado sobre as relações estruturais entre ele, a Conafer e Marcelino. Inicialmente, demonstrou desconhecimento sobre a sociedade, mas depois justificou a relação entre eles.

“O Cícero nunca foi funcionário da Conafer. Ele sempre foi um fornecedor de bens e serviços por mais de 15 anos… assessor são os egos da amizade”, disse Lopes.

Cícero Marcelino é apontado como principal operador do esquema, proprietário da empresa Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, que recebeu R$ 100 milhões da Conafer ao longo dos anos. Lopes alegou que os valores foram usados para insumos, locação de veículos e distribuição de brinquedos em campanhas sociais.

Empresas offshore e fintech

Além disso, Marcelino e Lopes são sócios de uma empresa offshore em Delaware, EUA, destinada a desenvolver uma fintech voltada à otimização da bancarização do setor e cobrança de mensalidades da Conafer.

Quando questionado sobre sua participação em outras empresas brasileiras, Lopes afirmou ser sócio apenas da Conafer. No entanto, documentos da Receita Federal apontam sua atuação em outras duas empresas, em São Félix de Minas (MG) e Brasília, contrariando seu depoimento.

Aumento anormal de cadastros durante a pandemia

Durante a pandemia de Covid-19, a Conafer realizou novos descontos em larga escala, conforme documento do INSS de outubro de 2020. Entre abril e agosto daquele ano, foram incluídos 95.818 novos associados, número que exige mais de 630 autorizações diárias, algo considerado anormal pelo órgão.

O INSS solicitou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, o que teria encerrado os descontos indevidos. A Conafer justificou a falta de documentos alegando o fechamento de suas representações estaduais devido à pandemia.

Esquema investigado envolve milhões em benefícios

A investigação aponta que associações como a Conafer registraram descontos sem autorização, desviando recursos que deveriam beneficiar aposentados e pensionistas. O levantamento da CGU confirma que a Conafer concentrou o maior volume de descontos entre 2019 e 2023, evidenciando a dimensão do esquema.

O relator Gaspar declarou que Lopes e Marcelino atuavam de forma coordenada, beneficiando-se de recursos públicos por meio de associações e empresas vinculadas à Conafer, incluindo operações internacionais para lavagem e movimentação de dinheiro.

Fiança e liberação

Ainda na madrugada desta terça-feira, Lopes pagou fiança e foi liberado, embora o valor não tenha sido divulgado. A prisão ocorre em meio à intensificação das investigações da CPMI, que busca responsabilizar todos os envolvidos no desvio de recursos previdenciários.

Consequências para a Conafer e associados

O esquema investigado afeta diretamente os beneficiários do INSS, que tiveram descontos não autorizados em seus pagamentos. A CPMI busca não apenas identificar os responsáveis, mas também propor medidas de reparação aos aposentados e pensionistas prejudicados.

Repercussão política e jurídica

O caso de Carlos Roberto Lopes evidencia a atuação de entidades privadas no desvio de recursos públicos e levanta questionamentos sobre fiscalização e transparência em acordos de cooperação entre o INSS e associações de beneficiários.

Com a prisão, novos depoimentos e diligências devem esclarecer a extensão do esquema e identificar outros possíveis envolvidos, ampliando a responsabilidade legal sobre desvios que ultrapassam centenas de milhões de reais.

Conclusão

A prisão de Carlos Roberto Lopes evidencia a dimensão das fraudes envolvendo associações e entidades que atuam junto ao INSS. A CPMI reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência na gestão dos benefícios previdenciários, buscando responsabilizar os envolvidos e proteger aposentados e pensionistas de novos desvios. O caso também sinaliza que as investigações devem avançar, podendo revelar outros operadores e empresas ligados ao esquema bilionário.