Presos terão direito de votar no segundo turno das eleições?
O segundo turno das eleições para presidente e governador acontece no domingo, dia 30 de outubro. Porém, nem todo mundo terá esse direito garantido. Isso porque, em relação às pessoas privadas de liberdade, nem todos os presos poderão votar nas eleições de 2022. Algumas pessoas, a depender de sua situação perante a Justiça, perdem esse direito. Então, para saber mais sobre o assunto, confira a seguir!
Apenas 3% dos presos brasileiros poderão votar no domingo
Assim, o primeiro ponto a se destacar é a respeito das pessoas que não poderão votar. No domingo (30), não terão o direito de votar os presos condenados por sentença criminal transitada em julgado. Além disso, essas pessoas também não podem se candidatar a qualquer tipo de cargo público.
E quais são os presos que têm o direito de votar? Basicamente, poderão exercer sua cidadania nas eleições do próximo domingo os chamados presos provisórios. Ou seja, aqueles que ainda não possuem uma condenação criminal transitada em julgado. Além disso, a Justiça também dá esse direito para jovens internados, maiores de 16 anos e menores de 21, que estejam cumprindo medidas socioeducativas ou internação provisória.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em setembro deste ano, existiam 909.061 presos no Brasil. Desse total, 44,5% se encontram na situação de presos provisórios. Desses, somente 3,13% estarão aptos a votar nessas eleições, o que pode ser considerado um número bem baixo. Isso porque, para que um prédio receba a urna, é preciso ter no mínimo 20 pessoas aptas a votar nas eleições de 2022.
Por fim, ao todo, o TSE informou que estão aptos a votar neste ano um total de 12.963 presos provisórios. Para isso, o governo deve instalar seções eleitorais nos estabelecimentos penais, ou nas casas de internação correspondentes.
O segundo turno das eleições de 2022 acontece no domingo, dia 30 de outubro, a partir das 8h. A votação se encerra às 17h no horário de Brasília.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
