Procon exige explicações da Shopee sobre a origem de seus produtos
A Shopee recebeu uma notificação do Procon-SP. Em suma, a empresa tem até o dia 17 de setembro para responder ao órgão algumas perguntas. Tais como, qual a autenticidade e a origem dos produtos que oferta aos seus clientes. Para isso, é necessário explicar o processo que garante a qualidade e a segurança dos seus produtos. Além disso, é preciso comprovar as condições de uso, a inviolabilidade das embalagens e os prazos de validade.
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Procon exige explicações da Shopee sobre a origem de seus produtos
Em suma, a Shopee vai ter que comprovar também, a obtenção e a regularidade dos itens vendidos. De acordo com Fernando Capez, diretor do Procon-SP, “A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”.
A Shopee ainda deve compartilhar com o órgão, a documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas cadastradas na plataforma. Além disso, é necessário explicar os critérios de verificação, de regularidade, de autenticidade e de segurança usados.
O Procon-SP também pediu que a empresa dê detalhes sobre os critérios das promoções, sobre a política de cupons e de fretes. Inclusive, deve explicar o processo que usa para repassar a informação ao comprador. A Shopee vai ter que provar também, como funcionam os canais de atendimento para a solução de problemas. Inclusive deve citar as informações de horário de atuação e o tempo médio de espera e de solução.
Defesa da empresa
De acordo com a Shopee, a empresa cumpre as regras locais em todos os mercados nos quais atua. Além disso, ela exige dos vendedores, que estejam dentro das regras do Brasil, e das “políticas rigorosas do marketplace”.
“Na Shopee, todos os vendedores devem concordar com a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa quanto à comercialização de produtos falsificados, ilegais e restritos ou que violem a Propriedade Intelectual de terceiros”, disse a nota.
A empresa também afirmou que tem um canal de denúncias, “que permite a exclusão de anúncios irregulares e que, também, podem levar à suspensão da conta do vendedor”. Por fim, a Shopee afirma o seu compromisso em proteger os dados de todos os seus usuários.
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Imagem: Shopee (divulgação)
