O Procon do Mato Grosso do Sul autuou alguns postos de gasolina após identificar aumento abusivo dos preços dos combustíveis. A informação é da última segunda-feira (03), quando a fiscalização aconteceu na capital do estado, Campo Grande.
Procon identifica preços abusivos da gasolina em postos neste início de mês
O Procon deste estado autuou alguns postos de gasolina após identificar aumento abusivo dos preços dos combustíveis! Entenda o caso.
Após receberem denúncias dos consumidores e visitarem três postos de gasolina diferentes, o órgão constatou que houve, sim, aumento abusivo dos preços. Além da fiscalização, o Procon também realizou testes de quantidade e qualidade da gasolina.
Em um dos postos, foi identificada prática abusiva no preço do Etanol – o combustível era de um estoque antigo e o valor foi atualizado como se fosse uma nova carga. O Órgão continuará realizando visitas a outros 13 postos da região.
Por que o Procon está tendo que visitar os postos de gasolina?
Desde a última terça-feira (27), os órgãos de defesa do consumidor estão realizando um levantamento dos preços nos estabelecimentos após a retomada dos impostos federais PIS/Cofins.
A medida acabou no dia 1º, levando diversos postos de gasolina por todo o território nacional a aumentarem o valor dos combustíveis repassados para o consumidor final.
Como a prática é ilegal, caso identifique o aumento abusivo dos combustíveis em sua cidade, realize a denúncia no Procon estadual, para que eles possam realizar fiscalizações periódicas nos estabelecimentos.
Por que o PIS/Cofins voltou?
A alíquota do PIS/Cofins para os combustíveis voltou a valer na última semana, aumentando a fiscalização do Procon. A medida foi implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2022 – e o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), renovou a medida por 2 meses.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Após isso, em fevereiro, houve mais uma renovação, de mais 4 meses, com taxação parcial, que se encerrou nesta última semana. Assim, o governo federal volta a receber a tributação dos combustíveis, compensando a perda de R$ 6,6 bilhões em arrecadação nestes meses.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem nenhuma intenção de retomar a medida no momento. Por fim, por conta disso, diversos estados estão com os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, aumentando a fiscalização em postos de gasolina.
Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.