Procon notifica 16 marcas de café por conta de impurezas
O Procon identificou que dezesseis marcas de café não fabricam um produto de qualidade ao consumidor; confira os detalhes do caso.
O Procon do estado do Rio de Janeiro emitiu notificações para dezesseis marcas de café. Isso aconteceu após o Procon RJ constatar que os produtos apresentavam um percentual de impurezas acima das especificações determinadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa).
Conforme uma portaria ministerial, os cafés não devem conter mais do que 1% de substâncias estranhas. Embora as marcas não tenham sido divulgadas oficialmente, a investigação teve início após uma denúncia da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Veja mais a seguir.
Procon usa laudo da Abic para denunciar marcas de café
A ação do Procon RJ foi embasada em um laudo pericial fornecido pela Abic. O documento evidenciou que as marcas em questão ultrapassaram o limite estabelecido para impurezas, comprometendo a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Segundo Cássio Coelho, presidente do Procon RJ, as empresas notificadas têm quinze dias para responder às indagações do órgão de defesa do consumidor. A investigação busca assegurar a transparência e a conformidade dos produtos comercializados no mercado.
Comentários do presidente do Procon RJ sobre o caso e próximos passos
Cássio destacou que o Procon RJ instaurou ato de investigação, e que o processo de denúncia foi oficializado. Agora, essas dezesseis empresas de café denunciadas podem apresentar uma autorização da Anvisa.
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Com essa autorização, os fabricantes poderão comercializar o produto e enviar amostras para que o Procon RJ analise novamente. Essas amostras, por sua vez, serão encaminhadas a um laboratório credenciado, onde serão submetidas a análises para a elaboração de um laudo imparcial.
Após a obtenção dos resultados laboratoriais, o Procon tomará as medidas necessárias, se for aplicável, visando a garantir a proteção e a segurança dos consumidores. Portanto, a exigência da autorização da Anvisa para a comercialização do produto reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias.
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