Após a publicação da medida provisória que renova por 60 dias a desoneração dos combustíveis, que foi editada pelo governo federal no dia 1º de janeiro, e das recentes notícias de aumento dos preços em alguns postos, o Procon-SP tem orientado aos consumidores que fiquem atentos, comparando os preços e não abastecendo em locais que reajustaram os valores.
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, comunicou o Procon-SP em nota.
Pesquisa de preço
Além disso, o Procon informou que irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para deixar à disposição do consumidor com o intuito que ele realize a comparação antes de abastecer.
À vista disso, nos últimos dois dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou notificação a oito entidades que representam os postos de combustíveis em três estados brasileiros para que expliquem o aumento do preço da gasolina. Assim, essas entidades têm até 48 horas a partir do recebimento da notificação para darem a resposta à pasta.
Portanto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi a responsável por enviar a notificação. Assim, a Senacon irá analisar as respostas e, de acordo com o ministério chefiado por Flávio Dino (PSB),”adotará as providências que se fizerem necessárias”.
Desoneração dos combustíveis
Na semana passada, a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad (PT), cogitou retirar a desoneração de combustíveis, inclusive o ministro da Fazenda chegou a anunciar a decisão à imprensa.
Contudo, Haddad foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, no último domingo (1º), durante sua posse, entre diversas medidas provisórias, assinou uma que mantém a desoneração sobre a gasolina e o diesel comercial até o final do ano.
Em suma, essa desoneração foi implementada pelo governo do Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre de 2022 para tentar diminuir o preço dos combustíveis, que estavam em forte alta em razão do aumento do valor do petróleo no mercado internacional.
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