Após a publicação da medida provisória que renova por 60 dias a desoneração dos combustíveis, que foi editada pelo governo federal no dia 1º de janeiro, e das recentes notícias de aumento dos preços em alguns postos, o Procon-SP tem orientado aos consumidores que fiquem atentos, comparando os preços e não abastecendo em locais que reajustaram os valores.
Procon orienta que motoristas não abasteça em postos com preço de combustível reajustado
O Procon-SP tem orientado aos consumidores que fiquem atentos, comparando os preços e não abastecendo em locais que reajustaram os valores
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, comunicou o Procon-SP em nota.
Pesquisa de preço
Além disso, o Procon informou que irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para deixar à disposição do consumidor com o intuito que ele realize a comparação antes de abastecer.
À vista disso, nos últimos dois dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou notificação a oito entidades que representam os postos de combustíveis em três estados brasileiros para que expliquem o aumento do preço da gasolina. Assim, essas entidades têm até 48 horas a partir do recebimento da notificação para darem a resposta à pasta.
Portanto, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi a responsável por enviar a notificação. Assim, a Senacon irá analisar as respostas e, de acordo com o ministério chefiado por Flávio Dino (PSB),”adotará as providências que se fizerem necessárias”.
Desoneração dos combustíveis
Na semana passada, a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad (PT), cogitou retirar a desoneração de combustíveis, inclusive o ministro da Fazenda chegou a anunciar a decisão à imprensa.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Contudo, Haddad foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, no último domingo (1º), durante sua posse, entre diversas medidas provisórias, assinou uma que mantém a desoneração sobre a gasolina e o diesel comercial até o final do ano.
Em suma, essa desoneração foi implementada pelo governo do Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre de 2022 para tentar diminuir o preço dos combustíveis, que estavam em forte alta em razão do aumento do valor do petróleo no mercado internacional.
Imagem: Pavel Kubarkov/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.