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Procon-SP notifica Vivo, Claro, Oi, Tim e Psafe por mega vazamento de dados de brasileiros

As empresas têm 72 horas para responder a partir desta quarta-feira (17)

O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo, além da empresa de segurança digital Psafe, para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder a partir desta quarta-feira (17). Com isso, as marcas deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente.

Além disso, caso confirmado o envolvimento direto, será preciso detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente. Além dos números de celular, também foram expostos o tempo de duração de ligações e demais informações pessoais dos atingidos.

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Psafe confirmou o vazamento de quase 103 milhões de contas

Já a Psafe, que, de acordo com notícia divulgada, confirmou o vazamento de quase 103 milhões de contas na dark web com informações sensíveis, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público. Afinal, um hacker estrangeiro, ao entrar em contato com a empresa, teria tentado fazer a venda dos dados vazados.

Além disso, o Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento. De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, esses vazamentos são considerados gravíssimos, e permitirão que muitos golpes sejam aplicados a partir disso.

Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Por fim, as companhias telefônicas devem responder sobre suas bases de dados pessoais. Assim, elas devem passar informações como finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados. As empresas também devem explicar quais medidas técnicas e organizacionais adotam para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados.

A LGPD entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e veio para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. A Lei se torna especialmente importante na onda de vazamento de dados atual.

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Imagem: Jirsak / Shutterstock.com