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Procon vai notificar empresas que não divulgam preços nas redes sociais

Essa medida visa garantir o direito do consumidor a informações claras sobre os serviços e produtos oferecidos. Saiba mais detalhes!

Adrielle AlvimPor Adrielle Alvim2 min de leitura
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O Procon de Natal anunciou recentemente que iniciará uma série de notificações a empresas que não divulgam preços de produtos nas redes sociais. Essa medida visa garantir o direito do consumidor a informações claras e adequadas sobre os serviços e produtos oferecidos.

Com base nas leis vigentes, o órgão do Procon pretende orientar os estabelecimentos comerciais sobre as normas e evitar possíveis abusos contra os consumidores.

Além disso, a iniciativa surge em resposta às crescentes reclamações de consumidores que têm enfrentado dificuldades na negociação por meio dessas plataformas digitais.

O problema da ausência de preços nas redes sociais

Muitos consumidores têm relatado a ausência de preços como o principal problema nas negociações realizadas por meio das redes sociais. Como resultado, a falta de informação dificulta o processo de compra, deixando os clientes incertos sobre o valor dos produtos oferecidos.

Dessa forma, é considerado fundamental pelo Procon de Natal que os preços à vista sejam divulgados de maneira clara e visível, acompanhando a imagem do produto ou a descrição do serviço e utilizando caracteres legíveis.

Essa exigência está amparada pela legislação, que busca assegurar a transparência e a clareza nas transações comerciais.

A atuação do Procon de Natal e os prazos para adequação

Nesse sentido, o Procon de Natal vai notificar as empresas que não estão cumprindo as normas estabelecidas, concedendo-lhes um prazo de dez dias para se adequarem.

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Dessa forma, a ação tem como objetivo principal orientar os comerciantes sobre a importância do cumprimento da legislação e evitar práticas abusivas que prejudicam os consumidores. Os estabelecimentos que não se adequarem às exigências poderão sofrer sanções previstas em lei.

Dessa forma, a notificação do Procon representa um importante passo na defesa dos direitos do consumidor.

Imagem: Twin Design/shutterstock.com

Adrielle Alvim

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Adrielle Alvim

Produtora de conteúdo para o Seu Credito Digital, website dedicado a Educação Financeira.

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