O profissional autônomo é aquele que atua em uma atividade econômica por iniciativa própria. Dessa forma, são profissionais que não têm vínculo empregatício. Assim, para poder se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso que o autônomo faça sua contribuição previdenciária por conta própria.
Então, terá direito aos benefícios do INSS assim como os trabalhadores que atuam com carteira assinada. Portanto, é possível contribuir por meio da Guia da Previdência Social (GPS), conhecida como “Carnê do INSS”, que pode ser acessada por meio da internet, casas lotéricas ou agências bancárias.
Valores de contribuição
Desse modo, a alíquota que o contribuinte individual ou facultativo deve pagar ao INSS para ter acesso aos benefícios, tem como base o salário mínimo (R$ 1.212,00). Ademais, é possível escolher se fará o pagamento mensal ou trimestralmente.
Contribuinte individual
O contribuinte individual exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade, portanto, sua contribuição é obrigatória.
- Contribuição de 20% (Código GPS 1007) – R$ 242,40 – limitado ao teto da previdência de R$ 7.087,22;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1163) – R$ 133,32 – ao se aposentar, o segurado receberá um salário mínimo.
Contribuinte facultativo
Já o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários.
- Contribuição de 20% (Código GPS 1406) – R$ 242,40;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1473) – R$ 133,32;
- Contribuição Baixa Renda de 5% (1929) – R$ 60,60.
Como emitir a Guia da Previdência Social?
Por fim, para emitir a Guia da Previdência Social, o contribuinte deve realizar os seguintes passos:
- Entrar no site da Receita Federal;
- Clicar em “Emitir GPS”;
- Selecionar se é contribuinte filiado antes ou depois de 29/11/1999;
- Selecionar a categoria, inserir o número do NIT/PIS/Pasep, preencher o código da imagem e clicar em “Confirmar”;
- Incluir a competência (referente ao mês que está preenchendo a guia) que deseja pagar e o salário de contribuição sobre o qual vai efetuar o recolhimento;
- Depois disso, selecionar o código (conforme sua categoria) de pagamento e clicar em confirmar;
- Para concluir, selecionar a competência e clicar em “Gerar GPS”;
- O contribuinte poderá imprimir ou copiar o código para pagamento pela internet.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
