Para quem está muito preocupado com eventuais demissões ocasionadas pelo Coronavírus, uma boa notícia: O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1) o Programa de Auxílio Emprego. Esse programa autoriza o Governo Federal a pagar até R$ 3.135 (três salários mínimos) para que os trabalhadores com carteira assinada não sejam demitidos durante a pandemia ou logo após ela.

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O texto da medida ainda diz que as empresas ficam proibidas de demitir o funcionário por um ano após o fim da parceria. Agora, a próxima etapa é que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Após isso, deve ir para a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Programa de Auxílio Emprego

O Programa Auxílio Emprego foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 79 senadores, mas ainda não explicita as regras do programa. Caso seja aprovado, será necessário regulamentar o programa. Veja abaixo o texto do projeto:

“Fica instituído o Programa de Auxílio Emprego, autorizando o Poder Executivo a firmar acordos com pessoa jurídica ou física empregadora, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em até três salários mínimos por trabalhador, mediante a condição de não demissão pelo período de 12 (doze) meses após o fim do auxílio”.

Senado quer melhorar o Coronavoucher

A ideia é melhorar o auxílio emergencial para crise do Coronavírus de R$ 600, incluindo outras 19 categorias e a possibilidade de pagar benefício em dobro para homens chefes de família e mães adolescentes. Dentre as outras regras do projeto, estão a possibilidade de suspensão das parcelas do Financiamento Estudantil (Fies).

O custo desse projeto (se aprovado) para os cofres públicos será de R$ 13,9 bilhões. A projeção é da Instituição Fiscal Independente do Senado. O texto já aprovado pelo governo tem custo estimado de R$ 98 bilhões.

Além disso, há outra proposta, apresentada pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), para a crise do Coronavírus, é de aumentar o Coronavoucher, que começa em R$ 600. A ideia é que o benefício seja de pelo menos um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045.

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Imagem: Renato P Castilho / Shutterstock