Programa Desenrola pode ser paralisado; entenda o motivo

Assim, se o Senado não realizar a votação até o dia 3 de outubro, as pessoas físicas, que seriam beneficiadas na próxima faixa de renegociações, terão que esperar. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tem falado à imprensa que é preciso mais tempo antes da decisão.

Entenda mais sobre o porquê o Desenrola pode parar

Cunha declarou que está estudando algumas modificações no projeto, o que pode levá-lo de volta para a votação da Câmara dos Deputados. No entanto, deixou claro que vai buscar todas as saídas possíveis para manter o programa em funcionamento, com segurança jurídica, enquanto o PL não for aprovado.

Conforme o político, “o projeto do Desenrola é importantíssimo, afeta diretamente milhões de pessoas que se encontram sufocadas com as dívidas. Justamente por isso, precisamos escutar todos os que podem contribuir com o texto, desde o próprio governo até as entidades privadas, credores”.

Governo prevê que programa saia do ar antes do cadastramento da próxima fase

A partir do dia 29 de setembro, o Ministério da Fazenda gostaria de começar a incluir o cadastro de pessoas físicas na nova plataforma do Desenrola. No entanto, com a MP perdendo a validade no dia 3 do mês que vem, isso dá menos de 1 semana para cadastramentos.

A previsão inicial da pasta era de que seria necessário, ao menos, 40 dias para que essa etapa acontecesse. Porém, ao que parece, não há nenhuma forma, com segurança jurídica, de manter o programa no ar enquanto as Casas do Legislativo votam.

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Ainda com incerteza, a fase 3 do Desenrola englobará pessoas físicas, com renda de até 2 salários mínimos, que tenham inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único) e com dívidas de até R$ 5 mil. Para participar, é preciso, obrigatoriamente, ter conta no gov.br, com níveis de certificação prata ou ouro.

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