O Qualifica Mulher é um programa nacional com a finalidade de estimular ações de qualificação profissional e de empreendedorismo feminino. O objetivo é que sejam gerados mais empregos para mulheres que se encontrem vulneráveis socialmente.
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (27) o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que formaliza o projeto.
A princípio, o programa busca incentivar campanhas que aumentem a oferta de microcrédito para o empreendedorismo feminino. Essa ação será realizada através de parcerias com órgãos públicos e privados, com apoio da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para Elas.
Quais são os objetivos do Qualifica Mulher?
O Programa Nacional Qualifica Mulher determina que seja realizada uma educação profissional para melhorar a empregabilidade das mulheres. Além disso, o programa buscará cumprir alguns objetivos:
- Expandir a capacidade de exercício das mulheres para qualquer atividade;
- Estimular medidas que melhorem o desenvolvimento e a sustentabilidade financeira;
- Auxiliar na inserção e na reinserção de mães no mercado de trabalho;
- Ajudar a conciliar o trabalho, a família e a responsabilidade compartilhada no lar.
O projeto será concretizado através de parcerias com os poderes públicos e com instituições públicas e privadas. Dessa forma, será possível averiguar economicamente as mulheres que estejam em vulnerabilidade social.
Como ter acesso ao projeto?
Inicialmente, serão priorizadas as mulheres com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 1.818), com ensino fundamental incompleto, ou que sejam vítimas de violência doméstica.
É importante ressaltar que o projeto foi instituído nesta terça-feira, 27 de dezembro. Sendo assim, as parcerias para a execução das políticas ainda deverão ser firmadas.
Ademais, se você deseja saber mais informações sobre o Programa Nacional Qualifica Mulher, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibiliza os seguintes contatos:
- Telefone: (61) 2027-3525;
- E-mail: [email protected];
- Site: gov.br/mdh.
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