Programa que libera R$ 5 mil é lançado; saiba se você tem direito
O governo lançou um programa que libera R$ 5 mil para pessoas em situação de vulnerabilidade. Saiba mais informações!
Uma boa notícia para diversos brasileiros! O governo lançou um programa que libera R$ 5 mil para a população. O objetivo desse benefício é melhorar as condições de moradia e saneamento básico dessas pessoas.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa na Prefeitura de Casimiro de Abreu, cidade do estado do Rio de Janeiro. Assim, a distribuição desse valor ocorrerá através do cartão Viva Melhor. Saiba mais na sequência!
Prefeitura de Casimiro de Abreu cria programa que libera R$ 5 mil
Essa iniciativa realiza-se através do Fundo de Assistência Social do município. Logo, o objetivo é melhorar as condições de quem se encontra em situação de fragilidade social e econômica. O benefício assegura um valor de até R$ 5 mil por família para a aquisição de materiais de construção na melhoria ou no aumento de suas casas.
Sendo assim, segundo a Lei Municipal que estabelece esse programa, a compra do material de construção com o benefício do cartão Viva Melhor deve ocorrer apenas nas empresas parceiras do município de Casimiro de Abreu.
Para ser elegível ao cartão, o beneficiário precisa passar por um processo de cadastramento, conduzido pelo Departamento de Habitação e Assentamentos Humanos.
Quais são os critérios para ter acesso ao Cartão Viva Melhor?
O beneficiário deve ser proprietário de imóvel urbano ou rural, situado em Casimiro de Abreu e apresentar renda familiar de até 3 salários mínimos. Além disso, é essencial que o requerente resida no município há pelo menos cinco anos ininterruptamente e que utilize o imóvel como moradia própria permanente.
Caso a família possua filhos em idade escolar, deve-se comprovar a matrícula desses na rede de ensino. Também é necessário que não seja proprietário de outro imóvel em território nacional e possuir NIS (Número de Identificação Social). Ademais, é preciso passar por avaliação social para comprovar a necessidade e a viabilidade da obra.
Como fazer a inscrição?
As inscrições para o benefício ocorrerão entre os dias 13 e 19 de dezembro em locais e horários específicos que podem ser consultados junto à prefeitura. Para mais informações sobre o programa que libera R$ 5 mil, é possível acessar o edital site do órgão municipal.
Veja também:
Não recebeu a parcela do 13º ainda? Saiba o que fazer
Quem não tiver acesso à internet ou tiver qualquer dúvida, é possível procurar o CRAS de referência para ter acesso ao edital e outros esclarecimentos.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
