Com o aumento das políticas migratórias restritivas no mundo, especialmente nos Estados Unidos, milhares de brasileiros têm sido forçados a retornar ao país de origem em situação de vulnerabilidade.
Para responder a esse cenário preocupante, o Governo Federal lançou oficialmente, em 6 de agosto de 2025, o programa “Aqui é Brasil”, que visa oferecer acolhimento humanitário e reintegração social a brasileiros repatriados e deportados.
A iniciativa é resultado de uma articulação coordenada entre diversos ministérios, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da participação de órgãos como a Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
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Contexto global exige respostas locais
Aumento de deportações e endurecimento de políticas
Nos últimos anos, políticas migratórias mais severas, especialmente na América do Norte e Europa, resultaram em maior número de deportações e condições precárias para cidadãos estrangeiros. Brasileiros têm sido detidos, deportados ou forçados a retornar voluntariamente diante da ausência de direitos garantidos.
Em resposta, o Brasil busca assegurar que os seus cidadãos, mesmo quando retornam em situações difíceis, sejam acolhidos com dignidade e respeito, em consonância com uma das legislações migratórias mais avançadas do mundo — o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017).
Estrutura do programa “Aqui é Brasil”
Acolhimento imediato desde o desembarque
Desde o momento em que os repatriados pisam novamente em solo brasileiro, o programa garante acolhimento imediato por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O atendimento inclui:
- Recepção no aeroporto ou ponto de chegada;
- Triagem de necessidades e identificação de vulnerabilidades;
- Assistência alimentar e abrigo temporário;
- Atendimento médico e psicológico;
- Apoio para regularização documental;
- Encaminhamento para cursos, empregos ou programas sociais.
Atuação da ForSUAS em casos críticos
Em situações de maior gravidade, entra em ação a Força de Proteção do SUAS (ForSUAS), estrutura emergencial criada para lidar com crises humanitárias, desastres naturais ou eventos complexos de migração. Essa força conta com técnicos preparados para agir em tempo real e com sensibilidade às necessidades locais e regionais.
Quem são os repatriados?
Perfil dos brasileiros atendidos
De fevereiro até julho de 2025, 1.223 brasileiros foram repatriados em operações coordenadas pelo governo federal. Desses:
- 949 são homens;
- 220 são mulheres;
- 54 não informaram o gênero;
- 35% têm entre 18 e 29 anos;
- 29,6% entre 30 e 39 anos;
- 23,6% entre 40 e 49 anos.
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Apenas Piauí, Roraima e Amapá não tiveram registros de acolhidos até o momento.
Vozes do retorno: histórias que emocionam
“Foi o abraço mais gostoso dos últimos anos”
Arthur de Souza, um dos repatriados, compartilhou seu testemunho durante a cerimônia de lançamento do programa. Segundo ele, a recepção ao chegar no Brasil o fez se sentir verdadeiramente em casa. “Aqui é meu lar”, declarou, emocionado, após relatar os momentos de preconceito e insegurança vividos nos EUA.
“O acolhimento é o primeiro passo para a reconstrução”
José Miguel Ocanto, representante do Fórum Nacional de Migrações e Refúgio (FOMIGRA) e psicólogo em situação de refúgio no Brasil, reforça a importância da assistência: “Quando somos acolhidos, sentimos que pertencemos. Isso impacta diretamente na saúde mental e na reconstrução da identidade dessas pessoas.”
Impactos sociais e econômicos
Reinserção produtiva
O programa vai além do acolhimento emergencial. Ele busca reinserir os repatriados na sociedade de forma produtiva, oferecendo suporte para que consigam se reestruturar e contribuir novamente com a economia local. Isso inclui:
- Participação em programas de qualificação profissional;
- Apoio para o reingresso no mercado de trabalho;
- Encaminhamento para políticas públicas de geração de renda;
- Articulação com secretarias estaduais e municipais para continuidade do atendimento.
Um marco na política migratória brasileira
Articulação interministerial
O “Aqui é Brasil” é exemplo de governança integrada, reunindo:
- MDHC (coordenação geral);
- MDS (assistência social);
- MRE (logística e articulação internacional);
- MJSP (apoio legal e segurança);
- MS (assistência à saúde);
- Governos estaduais e municipais;
- Organismos internacionais, como a OIM.
Essa articulação garante respostas rápidas, humanizadas e seguras.
Compromisso com os direitos humanos
Democracia, soberania e dignidade
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou o compromisso do programa com valores democráticos. “As fronteiras não podem ser usadas para legitimar hierarquias e violações. Nosso país se compromete com a soberania baseada no respeito aos direitos humanos”, afirmou.
Desafios e próximos passos
Ampliação e descentralização
Apesar dos resultados positivos, o governo trabalha para:
- Ampliar a rede de acolhimento em todos os estados;
- Formar mais equipes locais especializadas;
- Descentralizar a execução do programa;
- Criar protocolos específicos para crianças e idosos repatriados.
Conclusão
O programa “Aqui é Brasil” simboliza um avanço significativo na forma como o país trata seus cidadãos em retorno. Ao garantir um acolhimento digno, humanitário e focado na reintegração social, o governo reafirma seu compromisso com os direitos humanos, a solidariedade e a inclusão.
Mais do que um gesto administrativo, o programa representa um recomeço possível para brasileiros que, muitas vezes, retornam com traumas, esperanças e histórias difíceis. Ao estender a mão para quem volta, o Brasil fortalece seu tecido social e reafirma: aqui é, e sempre será, casa.
Imagem: Canva / Edição: Seu Crédito Digital
