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Projeto de lei libera Wi-Fi gratuito; saiba mais

Projeto de Lei 1900/23 promete revolucionar os serviços ofertados, garantindo internet gratuita nestas situações. Acompanhe os detalhes

Raquel MorettoPor Raquel Moretto2 min de leitura
Internet e conectividade starlink

A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que promete trazer mudanças significativas para os brasileiros. De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 1900/23 visa ofertar conexão gratuita à internet em voos nacionais.

Se aprovada, essa nova legislação vai exigir que companhias aéreas garantam o acesso gratuito à internet em viagens domésticas com mais de duas horas de duração.

Quais serão os benefícios do PL 1900/23?

Mãos mexendo no celular dentro de um avião
Imagem: Stephen Chai / shutterstock.com

O PL 1900/23 pretende oferecer comodidade aos passageiros durante suas viagens. Dessa forma, o objetivo é incluir essa obrigatoriedade no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). Ademais, o serviço de internet a bordo precisa ser de banda larga, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.

O deputado Nicoletti (União-RR), autor do Projeto de Lei, destaca que essa conectividade permitirá que as pessoas possam se manter em contato com o mundo externo durante as viagens, seja por motivos profissionais ou de lazer. Para se tornar lei, no entanto, é necessário a aprovação das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que os consumidores acham da proposta?

Essa nova proposta tem provocado diversas reações entre os consumidores. Alguns veem como um avanço para a comodidade e acessibilidade em voos domésticos, outros questionam sobre a qualidade do serviço durante os voos.

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Vale notar que a aprovação do PL poderia colocar o Brasil em uma posição de destaque no cenário da aviação mundial, uma vez que a oferta de internet gratuita em voos não é um padrão global.

Imagem: Blue Planet Studio/ Shutterstock.com

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