Projeto de Lei pode dar corridas de Uber e de táxi DE GRAÇA; saiba mais
Corridas de Uber e de táxi de podem sair de graça de acordo com a proposta apresentada em um projeto de lei. Entenda!
Um projeto de lei (PL) prevê corridas de Uber e de táxi de graça. Isso acontecerá caso o motorista não tenha troco para os clientes que pagarem a corrida em dinheiro. Trata-se, portanto, do PL 4126/23, em tramitação da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, essa seria uma forma de punição ao profissional por não ter possuir dinheiro em espécie e, assim, gerar uma situação constrangedora ao passageiro. Saiba mais informações sobre essa proposta na sequência.
Corridas de Uber e de táxi podem sair de graça segundo um projeto de lei
O projeto de lei de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ) propõe que motoristas de serviços como Uber e táxi sejam obrigados a ter troco em dinheiro para pagamento de corridas em espécie. Caso o condutor não tenha troco disponível, o serviço prestado deverá ser isentado de custo.
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A proposição desse projeto, segundo o deputado, parte da sua preocupação em proteger o consumidor. Ele visa também uma mudança na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Importante lembrar que, hoje, já existem outras formas de pagamento para esses serviços, como o Pix e as maquininhas de cartão que alguns motoristas levam consigo.
“Essa situação lhes impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um Pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, declarou o parlamentar à Agência Câmara de Notícias ao justificar corridas de Uber e de táxi de graça.
Qual é o caminho do projeto agora?
A proposta que substitui a lei nº 12.587, de 2012, está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Vale destacar, portanto, que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) já rejeitou essa ideia de oferecer corridas de Uber e de táxi de graça. Sendo assim, caso haja a aprovação das demais comissões, a proposta continua a sua trajetória dentro da Câmara e pode, no futuro, virar lei.
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