Como ficou o projeto de lei que cria o 14º salário para o INSS?

O abono anual pode ser dobrado em 2020 caso o projeto seja aprovado no Congresso

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O final do ano está chegando, e com ele, chega o período em que temos mais contas a pagar, além de ter que guardar um pouco para os impostos do início do ano seguinte, como IPTU, IPVA, entre outros. Entretanto, como o governo antecipou o 13º dos beneficiários, muita gente está aguardando ansiosamente pela aprovação de um projeto de lei que cria o 14º salário para aposentados do INSS. Aqui nesta matéria, saiba qual é o andamento deste PL, e se há alguma expectativa para o pagamento este ano.

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Como ficou o projeto de lei que cria o 14º salário para aposentados do INSS?

Infelizmente, ainda não há uma previsão de que o pagamento do 14º salário realmente ocorra, pois ele ainda é um projeto de lei que tramita no Senado e sem votação. A intenção é pagar o valor apenas em 2020 considerando o impacto da pandemia na renda das famílias e na economia. O texto considera dobrar o valor do abono anual, o que significa, na prática, pagar um 14º salário.

Em 2020, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre, como uma das medidas adotadas pelo governo federal no início da crise do coronavírus.

O projeto de lei que veio de uma ideia legislativa criada pelo advogado Sandro Gonçalves, foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O PL justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

Dessa forma, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021″, é o que diz o texto.

– Até o momento, não há previsão de votação. Tem um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização. Se for a voto, creio eu que seria aprovado – disse o senador à coluna de GIANE GUERRA, da Gaúcha ZH.

De acordo com o senador, que tem argumentado para defender a aprovação do projeto de lei, 35 milhões de aposentados e pensionistas receberiam o dinheiro. Isso representaria um montante de R$ 42 bilhões para os cofres públicos. O abono anual, que pode ser dobrado em 2020 caso o projeto seja aprovado no Congresso, é pago pelo INSS aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

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Imagem: cesarvr/shutterstock.com

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