A Medida Provisória 1.007/2020 libera crédito extraordinário no valor de R$ 98 milhões para Ministério da Economia. Com esse dinheiro, o governo quer comprar materiais de desinfecção e equipamentos de proteção individual (EPIs) para que as agências do INSS e da Receita Federal retomem o atendimento presencial. Saiba mais no texto a seguir.
Reabertura de agências: MP libera recursos para segurança no atendimento presencial em agências do INSS
Medida Provisória que será votada no Congresso pode liberar recursos com objetivo de normalizar o atendimento presencial em agências do INSS.
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Senadores defendem envio de recursos para atendimento presencial em agências do INSS
O dinheiro será destinado à compra de materiais de desinfecção e de equipamentos de proteção individual para que os funcionários do INSS e da Receita Federal usem durante o atendimento ao público. Além disso, o INSS também quer instalar painéis de acrílico para reduzir o contato entre os servidores e o público. O senador Paulo Paim (PT-RS) concorda com a necessidade de se investir na saúde e na segurança daqueles que seguem trabalhando em meio à pandemia de Covid-19.
Conforme Paulo Paim, “infelizmente a nossa estrutura é muito precária. Temos que agir colocando mais dinheiro lá na ponta. Minha solidariedade ao nosso querido povo que está sofrendo muito. Esse cenário é de terror. O Brasil não pode ser conivente com essa situação.”
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) também defende o investimento na saúde dos trabalhadores do INSS. De acordo com ela, esses profissionais do INSS estão pedindo “EPIs (equipamentos de proteção individual) que é de uma importância fundamental, não só para se defender, mas para defender quem eles atendem.”
A medida será votada diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, sem passar pela comissão mista prevista prevista na Constituição Federal, por entendimento entre as mesas do Congresso Nacional depois do início do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19.
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Fonte: Agência Senado
Imagem: Joa Souza / Shutterstock
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