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Projeto de lei que isenta IPI de eletrodomésticos da linha branca e móveis é aprovado; saiba mais

Projeto de lei que isenta IPI de eletrodomésticos da linha branca e móveis é aprovado. Descubra os detalhes dessa medida e os impactos.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos e móveis em áreas afetadas por desastres naturais. Esse passo representa um avanço em resposta às frequentes catástrofes que assolam diversas partes do país, especialmente após os eventos climáticos extremos no RS.

Outrossim, o projeto, alterado pelo deputado Lucas Redecker, expande a lista de produtos isentos de IPI, incluindo não só os básicos como geladeiras e fogões, mas também móveis como sofás e armários. Essa medida visa oferecer um suporte mais amplo à reconstrução e recuperação das famílias que sofreram perdas significativas devido a esses desastres.

Quem se beneficia com a isenção do IPI?

Outrossim, os beneficiados serão residentes de municípios que estejam sob decreto de calamidade pública ou estado de emergência, reconhecidos pelo governo federal. Além disso, a medida também alcança microempreendedores individuais (MEIs) localizados nessas áreas, proporcionando um alívio fiscal significativo para ajudar na retomada de suas atividades econômicas.

Homem mexendo em moedas e realizando cálculos. ipi
Imagem: minicase / Shutterstock

Para ter acesso à isenção, os habitantes e MEIs deverão apresentar comprovantes de residência nas localidades afetadas e demonstrar que suas moradias foram diretamente impactadas pelos eventos. Assim, esta é uma oportunidade única concedida pelo governo para garantir que os mais afetados possam reconstruir suas vidas com um pouco mais de facilidade financeira.

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Outras medidas aprovadas para apoiar setores de turismo e cultura

Em um movimento paralelo, a Câmara também aprovou um projeto visando mitigar impactos em setores como turismo e cultura, fundamentais para a economia local e identidade do estado do Rio Grande do Sul. Assim, este projeto facilita a remarcação de serviços e eventos ou a conversão de pagamentos já realizados em créditos para uso futuro, uma flexibilidade necessária em tempos de recuperação.

  • Ambos os projetos simbolicamente aprovaram-se e agora seguem para análise no Senado. A expectativa é que passem sem grandes objeções, dada a urgência e necessidade das medidas propostas.

Essas iniciativas representam um sopro de esperança para os moradores e empreendedores que se encontram em situações de vulnerabilidade devido às catástrofes naturais. Assim, com o apoio do governo e a implementação dessas medidas, espera-se não apenas uma recuperação mais rápida, mas também um fortalecimento da resiliência das comunidades afetadas frente a futuros desafios.

Imagem: hedgehog94 / Shutterstock.com