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Projeto de lei que libera pagamento de pedágio com cartão de crédito é aprovado; saiba mais

Caso avance, o projeto deve passar a valer a partir de 2025; saiba mais.

Avatar de Hannah Aragão Hannah Aragão · · 2 min de leitura
Pessoa pagando pedágio em uma estrada

Pagamento de pedágio com cartão? Em recente decisão, a Comissão de Infraestrutura aprovou o projeto de lei que permite a utilização de cartões de crédito e débito como meio de pagamento em pedágios de rodovias federais.

Apesar do avanço, o PL ainda deve passar pelo Congresso Nacional para ser aprovado em definitivo. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o tema e o que deve mudar para os motoristas.

Pedágio pago com cartão de crédito? PL sobre o tema avança

Carros passando por cobrança automática do pedágio
Imagem: Dado Photos / Shutterstock.com

Mesmo em meio a toda evolução tecnológica quanto aos meios de pagamento, o cartão de crédito e débito ainda é uma preferência do brasileiro. Em recente feito, o PL 4.643/2020 recebeu aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, incluindo o cartão como meio de pagamento em pedágios.

Apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proposta visa aprimorar a qualidade do serviço de concessão nas rodovias federais. Ademais, a ideia é promover maior comodidade aos usuários e a modernização de todo o sistema.

Em relatório sobre o projeto, realizada pelo senador Weverton (PDT-MA), enfatizaram que a proposta do pedágio com cartão de crédito deve tornar a vida dos motoristas mais prática. Além disso, o material recebeu elogios do senador Marcos Rogério (PL-RO).

“A implementação do pedágio com cartão de crédito e débito trará uma série de benefícios aos usuários das rodovias, como a comodidade e segurança na realização do pagamento”, destacou Marcos Rogério.

Saiba mais sobre o projeto de lei

Em suma, o senador do PL, Marcos Rogério, ressaltou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres administra atualmente 24 contratos de concessões dentro de mais de 13 mil km de rodovias no país.

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Após a aprovação da Comissão de Infraestrutura, o PL segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Cabe destacar que o projeto somente entrará em vigor caso recebe a aprovação definitiva do Congresso Nacional. Assim, a nova regra passará a valer para contratos licenciados a partir de 1.º de janeiro de 2025.

Imagem: Akis Douv / Shutterstock.com

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