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Projeto de lei paga décimo quarto salário para aposentados do INSS de até R$ 2090

Novo Projeto de Lei prevê ampliação do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas para pagamento em 2020 e 2021. O projeto inicial que tramita no senado é de autoria de Paulo Paim (PT), mas ele prevê apenas o pagamento extra em 2020. Já o novo Projeto de Lei, o PL 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT), amplia o pagamento do 14º para 2020 e 2021.

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Projeto de lei paga décimo quarto salário de aposentados do INSS de até R$ 2090 em 2020 e 2021

Como será o décimo quarto?

Segundo o novo projeto, o 14º será liberado excepcionalmente como pagamento em dobro. Esse valor, no entanto, fica limitado a até dois salários mímimos. Portanto, todos os aposentados só vão receber até dois salários mínimos (até R$ 2090), dependendo do valor da aposentadoria.

Quando será o pagamento?

O novo Projeto prevê o pagamento das parcelas do décimo quarto (14°) para o mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

O que diz o deputado?

Segundo o deputado, ao apresentar o novo projeto de lei, optou pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para 2020 e outra para 2021. “Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”.

“A gravidade da crise que ora enfrentamos nos permiti perceber que seus efeitos perdurarão por um bom período ainda, fato que foi levado em consideração para que se apresentasse a ideia da concessão deste direito social para os anos de 2020 e 2021”.

Além disso, o deputado ainda ressaltou que é preciso levar em consideração que devido ao risco de contaminação, muitos aposentados e pensionistas do INSS deixaram de realizar os seus acompanhamentos médicos regulares. Por isso, se tem o agravamento de doenças crônicas que impactam no dispêndio dessas famílias com medicamentos, exames e consultas médicas.

Por fim, a proposta também é baseada na sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada no Senado em 01 de junho de 2020. A sugestão contou com o apoio de mais de 43 mil pessoas.

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Imagem: edusma7256/shutterstock.

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