Projeto prevê uso de vale-transporte para pagar aplicativos durante pandemia
Trabalhadores em breve poderão ter mais uma opção de transporte durante a pandemia de Covid-19. Conforme Projeto de Lei (PL) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) poderá poderá permitir o uso do vale-transporte para pagar aplicativos como Uber, Cabify e 99. Saiba mais detalhes sobre esse PL nessa matéria!
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Projeto prevê uso de vale-transporte para pagar aplicativos durante pandemia
De acordo com o PL 3.948/2020, será permitida a concessão de vale-transporte por créditos para a uso em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. Esse PL acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985, que garante um valor determinado para o deslocamento do funcionário de sua casa até seu local de trabalho, e vice-versa.
Conforme o texto, grande parte das empresas já voltou a funcionar e com isso seus colaboradores precisam se deslocar para ir e voltar do trabalho. Esses deslocamentos na maioria das vezes são feitos por transportes coletivos, gerando aglomeração de pessoas e proporciona ambiente favorável à proliferação da covid-19, justifica Rose de Freitas.
“Por isso, necessária a apresentação de solução legislativa que permita que os citados deslocamentos sejam realizados sem colocar em risco a saúde dos trabalhadores, assim como o bem-estar da coletividade, o que pode ser alcançado via utilização de aplicativos de transporte de pessoas”, argumenta a senadora.
Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora falou sobre o aumento dos custos para o empregador colocar o crédito em aplicativos de transporte. Ainda segundo a senadora, se o projeto for bem planejado, pode ser possível negociar os valores a serem pagos com as empresas responsáveis pelos aplicativos. Assim, também seria possível gerar empregos para os motoristas já que existem vários devolvendo os carros por falta de passageiros. Por fim, esse projeto ainda protegeria a saúde dos funcionários que precisam utilizar os transportes coletivos.
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Fonte: Agência Senado
Imagem destacada: TY Lim / Shutterstock.com
