Projeto que prevê auxílio de R$ 1.320 para filhos de vítimas de feminicídio ganha aprovação

O texto é do Governo do Distrito Federal (GDF). Ele foi enviado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no último dia 16 para tramitar em caráter de urgência. Agora, o projeto vai para sanção. Saiba mais informações.

Distrito Federal aprova lei e auxílio para filhos de vítimas de feminicídio

Terão direito ao auxílio de R$ 1.320, aqueles que são filhos de vítimas de feminicídio, ou seja, o crime contra a mulher. É necessário que os contemplados tenham até 18 anos para receber o benefício. Além disso, aqueles que tem até 21 anos e estão em situação de vulnerabilidade também o receberão.

Ademais, o programa aprovado pela CLDF tem o nome de Acolher Eles e Elas. Assim, o auxílio estará disponível a partir da sanção do PL. Para isso, os beneficiários devem morar no Distrito Federal por, pelo menos, dois anos e comprovar a sua situação de vulnerabilidade.

O pagamento da quantia sairá do orçamento da Secretaria da Mulher. O governador do DF disse que seu governo “vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”.

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Distrito Federal registra 24 casos de feminicídio em 2023

A iniciativa do GDF visa complementar uma força-tarefa elaborada no início do ano para a criação de políticas públicas para lidar com esse tipo de crime. Ao todo, em menos de oito meses, 24 casos ocorreram no Distrito Federal, de acordo com os dados do Painel de Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

Entre eles, o último aconteceu em Ceilândia, no dia 16 de agosto. Um homem chamado Cleidson Ferreira de Oliveira, 37, matou a ex-companheira Anariel Roza Dias, de 39 anos, com golpes de foice. Ela estava grávida de 2 meses.

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