Projeto pode dar vagas em hotéis a moradores de rua durante pandemia do coronavírus
Está em discussão no Congresso um Projeto de Lei (PL) que pretende dar vagas em hotéis a moradores de rua durante a pandemia do coronavírus. O PL 989/20 determina que os hotéis e pousadas destinem 30% de suas vagas a pessoas em situação de rua ou que estejam em moradias coletivas, tipo albergues, durante o estado de calamidade pública oficialmente decretado.
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto assegura que esta determinação durará apenas durante o estado de calamidade pública, portanto, é transitória e não estabelece qualquer direito possessório aos usuários após o término do decreto.
Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que a população em situação de rua é a mais exposta e vulnerável ao contágio da doença provocada pelo coronavírus. “As moradias coletivas oferecidas para albergar esta população também colocam em risco o aumento desta pandemia dada a proximidade que são colocadas essas pessoas”, acrescenta.
Segundo Frota, “é dever de todos buscar uma solução para este problema e, como a utilização destes serviços de hotelaria está muito prejudicado pela contaminação de uma parte da população e pela quarentena estabelecida em lei, nada mais natural que utilizar este espaço ocioso dentro destes estabelecimentos para a proteção de pessoas”.
Projeto que concede vagas em hotéis a moradores de rua está em discussão
E então, você concorda com essa proposta? Nesse link do site da Câmara dos Deputados, é possível votar na enquete sobre o projeto e escrever sua opinião. Até o fechamento dessa matéria, a ampla maioria dos votos da população eram totalmente contrários à proposta (87%).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Imagem: Luis War, via Shutterstock.
