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Proposta para subsidiar combustíveis é de 3 meses e governo pretende gastar R$ 27 bilhões

Uma proposta para subsidiar combustíveis por três meses foi apresentada por ministros e autoridades do governo. A ideia, passada em reunião na última terça-feira (8), pode custar cerca de R$ 27 bilhões aos cofres públicos.

O subsídio seria a partir de um gatilho de US$ 95 o barril de petróleo. Além disso, o Governo Federal teria que arcar com R$ 300 milhões por ponto percentual de defasagem. 

Os R$ 27 bilhões que podem custar aos cofres públicos são por conta da possibilidade do Governo ter que subsidiar até 30% de defasagem da Petrobras.

Qual foi a conclusão da reunião?

Após cerca de duas horas de debate sobre o tema, a reunião terminou sem acordo. Veja a lista com os nomes de quem participou da reunião. 

  • Ciro Nogueira – Ministro da Casa Civil
  • Paulo Guedes – Ministro da Economia
  • Bento Albuquerque – Ministro de Minas e Energia
  • Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central 
  • General Silva e Luna – Presidente da Petrobras

Preferência pela alteração na política de preços da Petrobras

Uma parte dos ministros não concorda com a proposta de subsídio e preferem uma alteração na política de preços da Petrobras, de maneira que a empresa absorva uma porção dos custos. 

Aprovação do Projeto de Lei 11/2020

O Projeto de Lei 11/2020 será votado no Senado no dia 10 de março e há uma concordância em apoiar a aprovação.

O PL prevê, em uma única etapa da cadeia de produção, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alíquotas uniformes para todos os estados.

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Imagem: CC7 / Shutterstock.com