Proposta para subsidiar combustíveis é de 3 meses e governo pretende gastar R$ 27 bilhões
Uma proposta para subsidiar combustíveis por três meses foi apresentada por ministros e autoridades do governo. A ideia, passada em reunião na última terça-feira (8), pode custar cerca de R$ 27 bilhões aos cofres públicos.
O subsídio seria a partir de um gatilho de US$ 95 o barril de petróleo. Além disso, o Governo Federal teria que arcar com R$ 300 milhões por ponto percentual de defasagem.
Os R$ 27 bilhões que podem custar aos cofres públicos são por conta da possibilidade do Governo ter que subsidiar até 30% de defasagem da Petrobras.
Qual foi a conclusão da reunião?
Após cerca de duas horas de debate sobre o tema, a reunião terminou sem acordo. Veja a lista com os nomes de quem participou da reunião.
- Ciro Nogueira – Ministro da Casa Civil
- Paulo Guedes – Ministro da Economia
- Bento Albuquerque – Ministro de Minas e Energia
- Roberto Campos Neto – Presidente do Banco Central
- General Silva e Luna – Presidente da Petrobras
Preferência pela alteração na política de preços da Petrobras
Uma parte dos ministros não concorda com a proposta de subsídio e preferem uma alteração na política de preços da Petrobras, de maneira que a empresa absorva uma porção dos custos.
Aprovação do Projeto de Lei 11/2020
O Projeto de Lei 11/2020 será votado no Senado no dia 10 de março e há uma concordância em apoiar a aprovação.
O PL prevê, em uma única etapa da cadeia de produção, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alíquotas uniformes para todos os estados.
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Imagem: CC7 / Shutterstock.com