Descubra os Prós e Contras da Autonomia do Banco Central
A opinião pública deixará de valer?
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central (BC). Ele foi aprovado com 339 votos a favor e 114 contra. A análise dos destaques ficou para a próxima sessão.
A base do governo discutia há quase três décadas no Congresso Nacional a proposta de conferir autonomia à instituição financeira.
Segundo a proposta aprovada pelo Senado no final de 2020, a direção do Banco Central passa a ter o mandato fixado de quatro anos, tempo que não coincide com o mandato presidencial. O Presidente da República continua com o direito de indicar o presidente e a diretoria do banco, que serão eleitos pelo Senado Federal.
O projeto permite que o Banco Central passe a ser classificado como uma autarquia de natureza especial, caracterizado pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
É provável que você também goste:
Procon-SP começa a investigar vazamento de 100 milhões de contas de celular
Endividamento das famílias bate recorde em 2021, diz Banco Central
Chaves PIX ultrapassam 159 milhões de cadastros, diz Banco Central
Desvantagens de conceder esta autonomia
Teoricamente, dar essa autonomia ao Banco Central não abarca desvantagens. Mas vale ressaltar que a estabilidade econômica não se apoia somente na autoridade monetária.
As medidas econômicas seguem sendo definidas pelo governo, a meta da inflação também segue este modelo, que é definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
As decisões tomadas pelo CMN são pela maioria, lembrando que dois terços dos votos vêm do governo vigente, um do Ministro da Economia e outro do Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia.
Vantagens de conceder esta autonomia
A independência do Banco Central é vista como um avanço institucional e um indicativo de estabilidade monetária que teve início em 1994, junto ao Plano Real.
O principal objetivo era reduzir ao máximo as chances de ocorrer ingerência política nas decisões da instituição financeira, como o governo pressionar para baixar ou aumentar as taxas da Selic.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então é só seguir o Seu Crédito Digital no YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos etc. Siga a gente para saber mais!
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
