A prova de vida automática do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve começar a valer ainda a partir deste mês. Segundo o Ministério da Previdência Social, a pasta está estruturando os últimos detalhes para que o procedimento, que exclui a obrigatoriedade do segurado sair de casa para provar que está vivo, seja liberado.
No entanto, a prova de vida automática não significa que a prova de vida em si não seja mais necessária. Ou seja, ainda é obrigatória a realização do ato, uma vez que é através dele que o cidadão que recebe um benefício previdenciário pode provar que está vivo e que precisa continuar recebendo os pagamentos do INSS.
Como vai funcionar a prova de vida automática do INSS
A prova de vida automática será realizada por meio do cruzamento de dados de órgãos. A partir de diversos documentos, o segurado poderá provar que está vivo. Além disso, nos casos em que o governo não conseguir as informações, o INSS será responsável por ir pessoalmente à casa do beneficiário.
Vale lembrar que as regras da medida ainda não foram publicadas. De acordo com o ministério, a regulamentação trará detalhes de como o instituto realizará o cruzamento dos dados e como o seguro terá que agir caso a prova de vida não seja feita automaticamente. Sendo assim, os beneficiários deverão aguardar a divulgação de novas informações.
Prova de vida automática: quais documentos poderão ser usados
Um ponto importante que deve ser destacado é o fato de que a prova de vida já utilizava na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Sendo assim, a União apenas ampliou o ato, o deixando mais digital, e no novo procedimento poderão ser usados os seguintes documentos:
- Cadastro em órgãos de trânsito;
- Carteira de Identidade;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de vacinação;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Emissão/renovação de passaporte.
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