Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano

Dessa forma, o projeto anterior, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários do INSS. Contudo, com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, estando sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Kajuru manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que havia sido aprovado na Câmara em 14 de julho.

Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano

Assim, entre outras mudanças, o substitutivo retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida.

“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”, afirmou Jorge Kajuru ao ler seu relatório.

O projeto propõe ainda a ligação telefônica gratuita para solicitar os benefícios. Especialmente por ser um serviço de utilidade pública. A gratuidade vale para ligações de telefone fixo ou celular.

Por fim, Kajuru também destacou que ainda existe uma real ameaça de contaminação da população, especialmente devido à variante delta do coronavírus. Além disso, o relator cita ainda dados do INSS que afirmam que, até meados do mês de junho, 12,3 milhões de pessoas ainda não haviam feito a prova de vida.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com.br