Quais doenças dão direito à aposentadoria do INSS?

Isso significa que o contribuinte passa a receber o benefício não por idade ou tempo de contribuição, mas, sim, por não estar apto fisicamente para trabalhar. Para se aposentar por invalidez, é necessário que a condição de impossibilidade do exercício da profissão seja comprovada.

Aqueles comtemplados pelo beneficio da aposentadoria por invalidez são os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente — de qualquer natureza —, ou desenvolveram alguma doença que os deixaram incapaz. Para a aprovação do benefício, também é preciso que a condição de invalidez seja para o resto da vida.

Para tanto, é realizada uma perícia, por um médico indicado pelo INSS, que comprove a situação do solicitante. Também é importante que o contribuinte, além da própria perícia médica, apresente laudos, atestados e documentos que corroborem o diagnostico de invalidez.

Caso o INSS entenda que a condição de incapacidade é temporária, o requerente deve buscar o auxílio-doença, que é diferente da aposentadoria por invalidez.

O Auxílio-doença serve para garantir uma renda para trabalhadores temporariamente inválidos, ou para estender a licença médica, que tem duração de 15 dias.

Os empregados de empresas que precisarem de maior tempo de recuperação devem procurar o Auxílio-doença e passar também pelo processo de perícia médica. Nessa categoria de seguro é preciso cumprir a carência de 12 meses de contribuição, salvo exceções que serão avaliadas pela perícia.

As doenças que dão direito a aposentadoria do INSS

A lei lista as doenças que, se atestadas, garantem o beneficio da aposentadoria por invalidez. São 17 doenças no total. Confira a lista completa.

• Tuberculose Ativa;
• Hanseníase;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite Anquilosante;
• Transtorno Mental Grave, com quadro de Alienação Mental;
• Cegueira;
• Paralisia Irreversível e Incapacitante;
• Cardiopatia Grave;
• Nefropatia Grave;
• Doença de Paget (em estágio avançado);
• Síndrome da Deficiência Imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, após perícia médica especializada;
• Hepatopatia Grave;
• Neoplasia Maligna;
• Esclerose Múltipla;
• Acidente Vascular Encefálico Agudo;
• Abdome Agudo Cirúrgico.

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