Seu Crédito Digital
Seu Crédito Digital

Quais doenças dão direito ao pagamento do BPC?

O BPC contempla seus beneficiários com um salário mínimo por mês. Confira quais doenças dão direito ao benefício!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Enfermeira segurando cadeira de um cadeirante

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo (R$ 1.412 em 204) mensal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir condições de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família.

Assim, o BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja também:

Saiba como sacar FGTS bloqueado de empregos anteriores

Doenças que podem dar direito ao BPC

Portanto, o BPC pode ser concedido a pessoas com diversas doenças que causem incapacidade permanente para o trabalho e para a vida independente, como:

  • Doenças crônicas: diabetes, hipertensão, câncer, artrite reumatoide, doenças neurológicas, entre outras;
  • Deficiências físicas: amputações, malformações congênitas, doenças osteomusculares, cegueira, surdez, entre outras;
  • Deficiências intelectuais: Síndrome de Down, autismo, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outras;
  • Doenças mentais graves: depressão, ansiedade, transtorno de personalidade, entre outras.

No entanto, é importante ressaltar que nem todas as doenças dão direito ao BPC. Cada caso é analisado individualmente por uma equipe multiprofissional do INSS, levando em consideração a gravidade da doença, a capacidade funcional do indivíduo e a sua situação socioeconômica.

Enfermeira segurando cadeira de um cadeirante
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

Como solicitar o benefício

Por fim, confira como solicitar o BPC por meio da internet:

Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.

+311 mil seguidores

Seguir no Google
  • Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Fazer login com seu CPF e senha;
  • No menu principal, clicar em “Novo Pedido”.
  • Selecionar a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)”.
  • Preencher o formulário e responder às perguntas;
  • Anexar cópias digitais dos documentos exigidos (confira abaixo)
  • Clique em “Enviar”.

Além disso, confira os documentos necessários para solicitar o BPC:

  • RG ou CNH;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Cartão do SUS;
  • Laudo médico (para pessoas com deficiência).

Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

Topicos relacionados