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Quais doenças dão direito ao pagamento do BPC?

O BPC contempla seus beneficiários com um salário mínimo por mês. Confira quais doenças dão direito ao benefício!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo (R$ 1.412 em 204) mensal a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir condições de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família.

Assim, o BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Doenças que podem dar direito ao BPC

Portanto, o BPC pode ser concedido a pessoas com diversas doenças que causem incapacidade permanente para o trabalho e para a vida independente, como:

  • Doenças crônicas: diabetes, hipertensão, câncer, artrite reumatoide, doenças neurológicas, entre outras;
  • Deficiências físicas: amputações, malformações congênitas, doenças osteomusculares, cegueira, surdez, entre outras;
  • Deficiências intelectuais: Síndrome de Down, autismo, transtorno bipolar, esquizofrenia, entre outras;
  • Doenças mentais graves: depressão, ansiedade, transtorno de personalidade, entre outras.

No entanto, é importante ressaltar que nem todas as doenças dão direito ao BPC. Cada caso é analisado individualmente por uma equipe multiprofissional do INSS, levando em consideração a gravidade da doença, a capacidade funcional do indivíduo e a sua situação socioeconômica.

Enfermeira segurando cadeira de um cadeirante
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

Como solicitar o benefício

Por fim, confira como solicitar o BPC por meio da internet:

  • Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
  • Fazer login com seu CPF e senha;
  • No menu principal, clicar em “Novo Pedido”.
  • Selecionar a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)”.
  • Preencher o formulário e responder às perguntas;
  • Anexar cópias digitais dos documentos exigidos (confira abaixo)
  • Clique em “Enviar”.

Além disso, confira os documentos necessários para solicitar o BPC:

  • RG ou CNH;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Cartão do SUS;
  • Laudo médico (para pessoas com deficiência).

Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com