Muitos trabalhadores sofrem de transtornos mentais devido a suas rotinas no ambiente de trabalho. Quando isso acontece, é necessário buscar ajuda psicológica ou psiquiátrica. Assim, com o diagnóstico em mãos, o trabalhador terá direito ao afastamento por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fazem parte desses casos doenças como síndrome do pânico e depressão, por exemplo, que acabam atrapalhando o rendimento do trabalhador. Confira quais transtornos são válidos para o recebimento de benefícios do INSS.
Doenças mentais que dão direito a benefícios do INSS
Embora não haja uma lista oficial de doenças mentais que dão direito ao afastamento remunerado, confira algumas que podem garantir o acesso ao benefício previdenciário:
- Ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Episódios depressivos;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Síndrome de burnout;
- Transtorno de pânico;
- Transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de substâncias entorpecentes.
Vale ressaltar, ainda, que é a perícia médica que definirá se a doença justifica o afastamento das atividades laborais.
Auxílio-doença
A princípio, após 15 dias afastado do trabalho devido à doença mental, o cidadão passa a ter direito ao auxílio-doença do INSS. No entanto, para ter acesso ao benefício, é necessário ter pelo menos 12 contribuições.
Aposentadoria por invalidez
Por outro lado, a aposentadoria por invalidez é paga aos segurados impedidos permanentemente de voltar ao trabalho. Assim, o transtorno mental deve ter incapacitado totalmente o segurado, impossibilitando-o de atuar em suas atividades laborais.
Geralmente, após dois anos de incapacidade, o segurado pode dar entrada na aposentadoria por invalidez. Para isso, é preciso comprovar a incapacidade permanente através de documentos e perícia médica.
Como agendar a perícia médica
Para dar entrada tanto no auxílio-doença quanto na aposentadoria por invalidez, é preciso passar por perícia médica no INSS para comprovar a doença mental. Confira como agendar:
- Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar em “Agendar Perícia”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Escolher entre “Perícia Inicial”, caso seja a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, caso já receba o benefício;
- Seguir as orientações indicadas;
- Por fim, informar os dados para concluir o seu pedido.
Além disso, por meio do telefone 135, da central de atendimento do instituto, também é possível agendar o procedimento.
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