Você já se perguntou se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante algum auxílio para pessoas diagnosticadas com doenças de natureza mental? A resposta é sim! A legislação garante ao contribuinte acometido por algumas enfermidades benefícios mensais.
O Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez podem ser solicitados pelos trabalhadores que forem diagnosticados com determinadas doenças mentais. O que é levado em conta, nos dois casos, é que a pessoa esteja em condição de incapacidade laboral.
Além disso, é preciso que o potencial solicitante possua qualidade de segurado. Em outras palavras, ele deve ser contribuinte do INSS para ter acesso a qualquer um desses benefícios.
Quais doenças mentais garantem benefícios?
Antes de mais nada, é importante ressaltar: o que irá gerar o benefício é a impossibilidade de trabalhar. No caso do do Auxílio-Doença, a incapacidade deve ser temporária, enquanto para a Aposentadoria por Invalidez, a incapacidade deve ser considerada permanente.
Essa avaliação é feita pela perícia médica do INSS. Esse processo é necessário justamente para que seja determinado por um especialista se o cidadão realmente encontra-se incapaz por conta da doença. Confira, a seguir, algumas doenças que podem ter os benefícios, quando comprovada a incapacidade:
- Transtorno bipolar;
- Depressão;
- Esquizofrenia e outros transtornos esquizoafetivos;
- Transtorno do espectro autista;
- Transtornos ligados ao uso de álcool;
- Transtornos ligados ao uso de drogas;
- Transtornos obsessivos compulsivos.
Solicitando os benefícios
Caso esteja em condição de incapacidade (temporária ou permanente) por conta de alguma doença de origem mental, a solicitação tanto do Auxílio-Doença quanto da Aposentadoria por Invalidez deve ser feita pelo mesmo canal: o aplicativo Meu INSS.
Esse aplicativo está disponível no Google Play para Android e na App Store para iOS. Também existe a possibilidade de fazer o pedido pelo navegador, acessando o site do INSS. As solicitações devem ser feitas na seção “Novos Pedidos”.
É só digitar o benefício que deseja solicitar no campo de pesquisa e selecionar a opção, seguindo os passos que forem determinados pela plataforma. Caso ainda não possua um cadastro no Meu INSS, será preciso criar um usando seu número de CPF.
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Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
