O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dispÔe de diferentes modalidades de aposentadorias a seus contribuintes. Uma delas é a aposentadoria especial, cuja concessão é destinada a profissionais que exercem atividades de risco.
Quais profissÔes garantem a aposentadoria especial do INSS?
Saiba quem pode solicitar a aposentadoria especial do INSS e algumas das regras que os profissionais precisam atender para ter direito.
Algumas profissĂ”es sĂŁo consideradas insalubres porque o ambiente de trabalho expĂ”e o trabalhador a riscos fĂsicos, quĂmicos ou biolĂłgicos. Deste modo, a lista do INSS determina algumas profissĂ”es de acordo com o risco, podendo este ser baixo, mĂ©dio e alto.Â
ProfissÔes de baixo risco que permitem aposentadoria especial
Os profissionais que nĂŁo cumpriram os requisitos atĂ© a Reforma da PrevidĂȘncia precisam usar a regra da transição. Sendo assim, a soma do tempo de contribuição e a idade devem totalizar 86 pontos. Por outro lado, quem passou a trabalhar em profissĂ”es de baixo risco depois da reforma vai precisar ter no mĂnimo 60 anos de idade.
O INSS exige 25 anos de contribuição para profissÔes de baixo risco. Confira alguns exemplos:
- AeroviĂĄrio;
- Bombeiro;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Mineiros de superfĂcie;
- Motoristas de ĂŽnibus ou caminhĂŁo;
- Jornalistas;
- QuĂmicos industriais;
- Engenheiros quĂmicos, metalĂșrgicos e de minas;
- Enfermeiros, auxiliares de enfermagem, mĂ©dicos, cirurgiĂ”es e dentistas.Â
Trabalhadores que realizam atividades de médio risco
Antes da reforma, o INSS exigia apenas os 20 anos de contribuição em atividade especial. Agora, aqueles que nĂŁo cumpriram os 20 anos de contribuição atĂ© a Reforma da PrevidĂȘncia precisam obter 76 pontos na regra de transição. JĂĄ os que passaram a trabalhar em atividades de mĂ©dio risco precisam apĂłs a reforma, alĂ©m do tempo de contribuição, tambĂ©m precisam ter, no mĂnimo, 58 anos de idade.
Veja a lista de algumas atividades de médio risco:
- Extrator de mercĂșrio ou fĂłsforo;
- Laminador, fundidor ou moldador de chumbo;
- Encarregado de fogo;
- Trabalhadores que exercem suas funçÔes em locais de subsolo afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de explosivos;
- Fabricante de tinta.
Saiba quais são as profissÔes de maior risco
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Antes da reforma, a Ășnica exigĂȘncia era 15 anos de contribuição em atividade especial. Aqueles que vĂŁo usar a regra de transição, precisam obter 66 pontos na soma da idade com o tempo de contribuição. No entanto, quem passou a exercer essas atividades apĂłs a reforma, precisa ter no mĂnimo 55 anos de idade, alĂ©m dos anos de contribuição.
Observe alguns exemplos de profissĂ”es de alto risco:Â
- Britador;
- Carregador de rochas;
- Cavoqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrĂąnea;
- Perfurador de rochas em cavernas.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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