Quais profissões garantem direito à aposentadoria especial? E como solicitar?

A percepção geral é de que o INSS pouco divulga esta opção e, de fato, o portal do instituto não disponibiliza essa opção de forma explícita. Por isso, elaboramos este artigo para explicar o que é, quem tem direito e como pedir a aposentadoria especial.

Quem tem direito de pedir aposentadoria especial?

Podem ter acesso à aposentadoria especial os profissionais que atuam em ambientes considerados insalubres ou perigosos. Dessa forma, dentre as categorias que se enquadram, estão:

• Aeroviários e pilotos;
• Bombeiros;
• Dentistas;
• Eletricistas;
• Engenheiros químicos;
• Metalúrgicos;
• Técnicos de laboratório;
• Trabalhadores de transporte urbano, rodoviário e ferroviário;
• Operadores de raio-x;
• Soldadores;
• Trabalhadores em câmaras frigoríficas;
• Trabalhadores de construção civil;
• Trabalhadores na área da saúde (médicos, enfermeiros e assistentes de enfermagem);
• Vigias, vigilantes e guardas.

Quais são os requisitos?

Para ter direito ao benefício do INSS, os requisitos variam conforme o período de trabalho:

• Regra de direito adquirido: Para quem completou 15, 20 ou 25 anos de atividade especial até 13/11/2019;
• Regra de transição: Para aqueles que trabalhavam antes de 13/11/2019, mas não cumprem os requisitos anteriores;
• Regra definitiva: Destinada a indivíduos que iniciaram sua atividade laboral após 13/11/2019.

Como solicitar?

O processo de solicitação pode ser conduzido seguindo estes passos:

1. Acesse o site ou aplicativo (Android ou IOS) da Previdência e faça login;
2. Selecione a opção “Novo pedido” e opte pela categoria “Aposentadoria com base no tempo de contribuição”;
3. Atualize dados e verifique as informações;
4. Responda às perguntas sobre sua vida profissional e envie documentos necessários;
5. Verifique seus períodos de trabalho e confirme;
6. Escolha uma unidade de atendimento do INSS;
7. Selecione a agência e forneça informações de pagamento;
8. Por fim, confirme o procedimento.

De que maneira é calculado o benefício da aposentadoria especial?

O cálculo da aposentadoria especial envolve os seguintes passos:

1. Calcule a média de seus salários desde julho de 1994;
2. Multiplique esse valor por 60%;
3. Acrescente 2% por cada ano que exceder 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres);
4. Além disso, caso haja períodos de contribuição em atividades comuns, eles também são considerados.

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