Quais são as chances de privatização da Petrobras?
Privatização da estatal passou a ser mencionada após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia.
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A venda da Petrobras, maior estatal do Brasil, passou a ser considerada após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, em maio de 2022. Adolfo Sachsida, o novo ministro, adotou como prioridade a privatização da petroleira. Entretanto, a proposta não deve avançar durante esse governo.
Segundo integrantes do próprio governo, a atmosfera é pouco propícia para a venda de uma estatal com a magnitude da Petrobras. Venda de empresas menores, como Correios e Eletrobras, ainda não foram efetivadas. Para eles, essa proposta pode ser apenas estratégia de campanha para o ano eleitoral.
De acordo com Gustavo Montezano, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – detentor de ações da Petrobras –, a venda da estatal em apenas 8 meses representaria um recorde histórico. Ele afirmou que este é um processo complexo.
Além disso, especialistas declararam que a privatização da Petrobras não garante uma diminuição nos preços dos combustíveis, pelo contrário, pode significar um aumento, como é o caso da refinaria de Mataripe – única privatizada no país em 2021 –, que apresentou um custo de 10% a mais que a Petrobras nos valores dos combustíveis. Isso porque as definições de preços são realizadas com base na taxa de câmbio e na cotação internacional.
Processo lento de privatização
O processo de privatização passa por cinco etapas e os prazos podem variar muito. Primeiramente, é necessário iniciar os trâmites no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e o conselho precisa aprovar a orientação de privatização.
A partir disso, o governo manda a proposta para o Congresso Nacional, que faz uma avaliação. Se aprovado, o chefe do poder executivo assina um decreto para incluir a empresa no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Então, o modelo de venda passa a ser debatido nesta etapa conduzida pelo BNDES, mas também precisa da permissão do PPI e do Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso da petroleira, a venda ainda deve ser aprovada pelo conjunto de acionistas. Só após esta fase, pode ser realizado o leilão de fato. Segundo especialistas, a privatização da Petrobras, dependendo dos fatores de negociação, poderia demorar até anos para se concretizar.
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Imagem: Agência Brasil/Fernando Frazão
