Quais são as chances de sair o décimo quarto salário para aposentados do INSS?

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Quais são as chances de sair o décimo quarto salário para aposentados do INSS?

Vários leitores nos questionam se haverá mesmo um 14º salário para aposentados e pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, até o momento, o projeto de lei depende de aprovação no Senado Federal, e os recursos somente serão liberados caso seja aprovado. Dessa forma, milhões de beneficiários estão no aguardo dessa decisão.

A autoria do projeto é de Sandro Gonçalves, de São Paulo, e foi justificada pelo motivo de que os aposentados não receberão benefícios no mês de dezembro em 2020. O texto que está contido no projeto de lei no Senado fala em dobrar o abono anual. Isso significa, na prática, que será pago um 14º salário aos aposentados e pensionistas, até o final do ano de 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Caso o projeto de lei seja aprovado, terão direito a receber o possível 14º salário do INSS, os seguintes grupos de beneficiários:

• Aposentados
• Pensionistas
• Segurados do Auxílio Acidente
• Segurados do Auxílio Reclusão
• Segurados pelo Auxílio Doença

Qual vai ser o valor do 14º salário do INSS?

O décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS terá como base o mesmo valor do benefício que o beneficiário já recebe todo mês.

Portanto, quem recebe um benefício previdenciário de até um salário mínimo, ou R$ 1045, deve receber um pagamento adicional no mesmo valor. Caso o beneficiário receba um valor maior, também terá direito a receber o mesmo valor que recebe normalmente.

Além disso, o pagamento deve ser feito, como falado anteriormente, até o mês de dezembro de 2020. Entretanto, tudo depende da votação do Projeto de Lei no Senado.

Quais as etapas para a aprovação do 14º salário do INSS?

Primeiramente, é preciso esclarecer que a proposta precisa passar por 4 etapas. Confira logo a seguir.

1ª Etapa – Votação Popular

Essa etapa foi a primeira de todas, e já aconteceu no portal de ideias legislativas. A proposta recebeu uma grande quantidade de votos do público, e por esse motivo, foi enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

2ª Etapa – Avaliação dos Senadores

Neste momento, se decidiu se a proposta se tornaria um Projeto de Lei ou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição). Agora, a proposta aguarda pela votação no Plenário, e está em andamento.

3ª Etapa – Câmara dos Deputados

Caso o PL seja aprovado no Senado Federal, vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Ao chegar na Câmara, o PL precisa ser submetido à votação. Para aprovar, o projeto precisa receber a maioria dos votos por meio de uma votação simples.

4ª e última etapa – Sanção presidencial

Somente após receber maioria favorável de votos, o projeto pode ser encaminhado para a avaliação do presidente. E então, o presidente deve decidir se vai sancionar ou vetar a nova lei.

Quais são as chances de sair o décimo quarto salário do INSS?

Neste momento, o Projeto de Lei número 3657 de 2020, encontra-se no Plenário do Senado Federal, desde setembro de 2020. Você pode acompanhar a tramitação aqui.

Infelizmente, ainda não há uma definição sobre quando o projeto pode ser votado pelo Senado. De acordo com o Senador Pauto Paim (PT/RS), há um grande empenho em defender o projeto e levá-lo à aprovação. Dificilmente o projeto de lei será aprovado em tempo hábil para pagamento em dezembro de 2020.

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Imagem: rafapress/shutterstock