Quais são as regras para receber o Benefício Composição Gestante?

Além do benefício de R$ 600, o Auxílio Brasil realiza repasses específicos a fim de complementar a renda das famílias. O BCG faz parte do Benefício Composição Familiar, voltado para gestantes de qualquer idade que estejam inscritas no Auxílio Brasil. 

Quem pode receber o Benefício Composição Gestante? 

Primeiramente, o objetivo do BCG é aumentar a proteção da mãe e do filho durante a gestação, a partir da maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento de uma criança. Desse modo, o valor do programa social é de R$ 65 por gestante na família. 

Assim, esse valor é depositado por 9 meses, sem considerar o estágio da gestação ou se o pré-natal começou. Dessa forma, as famílias que estão no Cadastro Único é que recebem o benefício, ou aquelas que já recebem o Auxílio Brasil. 

Isso é válido desde que as demais regras do programa sejam respeitadas, como por exemplo, a família não pode ter renda mensal superior a linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200) por pessoa, exceto se estiver dentro da regra de emancipação. 

Assim, a instrução é que não será possível o registro da gestação caso o atendimento tenha ocorrido depois da data provável do parto.

Como funciona o benefício? 

A operacionalização desse benefício ocorre por meio dos Ministérios da Saúde e da Cidadania. Sendo assim, o Ministério da Saúde é responsável por repassar ao Ministério da Cidadania os dados de gestantes do SUS (Sistema Único de Saúde).

Assim, usa-se os dados do SUS para conceder o benefício a cada gestante. Desse modo, a instrução diz que o acompanhamento das condições de saúde das gestantes será feito em duas vigências por ano, uma em janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. 

Após concedido uma vez, a gestante recebe um novo BCG depois de 12 meses da concessão do benefício anterior. Ainda que existam gestações distintas nesse período, o pagamento não será retroativo. 

Desse modo, a família não receberá as parcelas anteriores de forma acumulada, mas há a disponibilidade de receber uma parcela por mês, a partir da concessão do benefício até que sejam contempladas nove parcelas. 

Calendário de repasses setembro do Auxílio Brasil

 Confira, a seguir, o calendário de repasses do Auxílio Brasil para o mês de setembro:  

• NIS 1 – 19 de setembro;
• NIS 2 – 20 de setembro;
• NIS 3 – 21 de setembro;
• NIS 4 –  22 de setembro; 
• NIS 5 –  23 de setembro;
• NIS 6 –  26 de setembro;
• NIS 7 –  27 de setembro;
• NIS 8 –  28 de setembro;
• NIS 9 –  29 de setembro;
• NIS 0 –  30 de setembro.

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