Quais são os benefícios do INSS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista?
Descubra quais são os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como solicitá-los.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), muitas vezes associado predominantemente à infância, tem revelado uma nova face nos últimos tempos, à medida que adultos descobrem estar dentro desse espectro. Diante desse cenário, surge a indagação: quais são os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que se encontram nessa condição?
Desse modo, a pessoa diagnosticada com TEA possui direito aos benefícios previdenciários do INSS, desde que cumpra os requisitos exigidos por cada um deles. Portanto, siga a leitura e confira quais são esses benefícios e como solicitá-los. Não deixe de conhecer seu direito!
Benefícios do INSS a autistas
Primeiramente, um exemplo é o benefício por incapacidade temporária, ao qual um trabalhador autista pode recorrer quando necessita se afastar de suas atividades laborais devido a comorbidades relacionadas ao transtorno.
Outra possibilidade é a aposentadoria por deficiência, seja por idade ou por tempo de contribuição. Assim, garantindo redução na idade ou no tempo de contribuição exigidos para sua concessão. Além dos benefícios previdenciários, existem os assistenciais, destinados a quem não é contribuinte e possui baixa renda.
Benefícios assistenciais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência é um deles, exigindo que o indivíduo seja considerado incapaz de prover sua própria subsistência. Ademais, que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente.
Em 2024, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412, a renda per capita familiar não pode exceder R$ 353, sendo o valor do BPC equivalente a um salário mínimo. Outro benefício assistencial é o auxílio-inclusão, destinado a pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC e que estão inseridas no mercado de trabalho.
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O valor do auxílio corresponde à metade do BPC, totalizando R$ 706 atualmente. Para solicitar qualquer um desses benefícios, o interessado pode utilizar o Meu INSS, por meio do site ou do aplicativo para celular, na opção “Novo Pedido”. Ou, ainda, entrar em contato pelo telefone 135, com atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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