Quais são os benefícios do INSS para quem sofre com problemas na coluna?

Assim, as enfermidades que acometem a coluna, resultando em dor crônica, limitação nos movimentos e menos qualidade de vida, têm levado cada vez mais pessoas a solicitarem aposentadoria por invalidez no Brasil. No entanto, este aumento é justificado pelas adversidades que essas doenças causam, entre elas, ansiedade, depressão e outros distúrbios relacionados ao estresse.

Direitos dos trabalhadores: INSS e problemas de coluna

À vista disso, a elegibilidade dos benefícios do INSS exige uma comprovação por meio de laudos médicos da doença incapacita ao ponto de impossibilitar a continuidade da atividade laboral. Contudo, existem inúmeras doenças da coluna vertebral que podem resultar em benefícios previdenciários, tais como:

• Cervicalgia;
• Discopatia degenerativa;
• Escoliose;
• Hérnia de disco;
• Lombalgia;
• Osteofitose (bico de papagaio);
• Protusão discal.

Ainda, existem dois tipos de benefícios direcionados aos portadores de problemas na coluna vertebral que os impossibilitam de trabalhar, são eles: o Auxílio-doença e a Aposentadoria por Invalidez.

Auxílio-doença

Apresentando uma enfermidade que acometa a coluna, o trabalhador tem direito a solicitar o auxílio-doença. Uma assistência fornecida pelo INSS, visando substituir a renda durante o período de incapacidade provocado por doença ou acidente.

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Além do laudo médico, deve preencher os seguintes requisitos: comprovar a incapacidade para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados em 60 dias pela mesma doença; ter a qualidade de segurado; possuir um histórico contributivo de pelo menos 12 meses para o INSS Vale salientar que, em casos de doenças graves ou acidentes de trabalho, a regra de carência de 12 meses é dispensada.

Aposentadoria por invalidez

Entretanto, caso o segurado continue impossibilitado de trabalhar mesmo após o auxílio-doença, pode-se requerer a Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Os quesitos para a solicitação do benefício são:

1. Carência mínima de 12 meses;
2. Estar em dia com as contribuições ao INSS no momento da incapacidade ou estar dentro do período de graça;
3. Laudo médico pericial comprovando a incapacidade total e permanente para exercer qualquer tipo de trabalho.

Imagem: New Africa / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital