Quais são os direitos dos trabalhadores que sofrem com doenças ocupacionais?

Assim, quando diagnosticadas como tais, trazem consigo uma série de implicações, tanto na vida do trabalhador, como demandas legais para a entidade empregadora. Veja a seguir mais sobre o assunto.

O que define as doenças ocupacionais?

A principal característica que define a categoria é que a evolução desse tipo de condição está, em grande parte, vinculada ao ambiente de trabalho ou ao exercício diário de uma função. Ademais, as doenças ocupacionais são, em geral, divididas em duas categorias:

• Profissionais: essas se manifestam após a exposição a agentes nocivos à saúde ou a movimentos repetitivos, comuns em algumas profissões;
• Doenças do trabalho: envolvem carregamento excessivo de peso ou exposição a mudanças constantes de temperatura, por exemplo. Além disso, são comuns em certas categorias profissionais.

Quais são os direitos do trabalhador que adquiriu uma doença ocupacional?

O trabalhador que adquire uma doença ocupacional está amparado por uma série de direitos trabalhistas para reduzir os impactos sofridos devido à sua condição. Entre eles, destaca-se:

• Auxílio-doença: pode ser requerido quando o trabalhador afasta-se de suas atividades por mais de 15 dias;
• Auxílio-doença acidentário: este pode ser solicitado caso a doença do trabalho deixe sequelas que interfiram na capacidade do trabalhador de exercer suas atividades;
• Aposentadoria por invalidez: para os casos em que não há tratamento disponível e perspectiva médica de recuperação do trabalhador, levando a uma incapacidade permanente de retomar suas atividades;
• Reparação de gastos: o trabalhador pode solicitar a reparação de gastos envolvidos na condução do tratamento.

Quais são as mais comuns que afetam os trabalhadores?

Dentre as doenças ocupacionais mais recorrentes, constam as LERs e DORTs (Lesão por Esforços Repetitivos e dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), causadas pela postura inadequada e movimentos repetitivos.

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Além disso, são comuns problemas de visão, asma ocupacional, antracose pulmonar, dermatose ocupacional, perda auditiva, doenças psicossociais (como depressão, estresse, ansiedade, Síndrome do Pânico, Síndrome de Burnout) e dores crônicas.

Imagem: Reprodução/Freepik