Seu Crédito Digital
Seu Crédito Digital

Quais são os materiais escolares que os colégios não podem pedir que os pais comprem?

Existe uma lei federal que regulamenta o que as instituições de ensino não devem incluir na lista de materiais escolares. Descubra quais são.

Januária VargasPor Januária Vargas3 min de leitura
miniatura de carrinho de compras com materiais escolares dentro

Para quem tem filhos, um dos gastos prioritários do início do ano, juntamente com o IPTU e IPVA, é a lista dos materiais escolares. 

Apesar de cumprirem um papel essencial no auxílio do aprendizado das crianças e adolescentes, é possível economizar com a compra desses materiais, principalmente se o colégio exigir itens supérfluos. 

Além disso, algumas instituições incluem na lista objetos que seriam de responsabilidade da própria escola, que são os materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou cartucho para tinta de impressora. 

Por isso, os pais ou responsáveis devem ficar atentos para não gastar desnecessariamente e começar o ano no vermelho. Principalmente, porque estima-se que os preços dos materiais escolares aumentarão em 30%

Como economizar com a compra dos materiais escolares

Se você focar nos materiais essenciais, com certeza já estará dando o primeiro passo para não ter prejuízos financeiros. Ademais, existem outras formas de economizar na compras dos materiais escolares, que você verá a seguir:

  • Pesquise em papelarias (físicas ou virtuais) os produtos em promoção;
  • Caso for fazer compras presencialmente, não leve as crianças com você. Pois, quanto mais atrativo for o material, mais caro ele é;
  • Ensine educação financeira aos seus filhos. Quanto mais cedo entenderem o valor do dinheiro, mais serão compreensivos quando você optar em não comprar um material de alto valor aquisitivo; 
  • Você pode combinar com grupos de pais ou responsáveis de fazerem as compras no atacado, assim os materiais sairão mais em conta;
  • Outra dica é comprar livros didáticos ou literários usados em sebos, que estejam em bom estado de conservação;
  • Reaproveite materiais antigos que não foram desgastados com o uso, como tesoura, régua ou apontador.

Materiais que o colégio pode pedir e que você não precisa comprar

Você sabia que existe uma lei federal que regulamenta o que o colégio não pode pedir na lista dos materiais escolares? A Lei 12.886/13 proíbe que as instituições de ensino cobrem dos pais a compra de materiais que são de uso coletivo. 

Conforme citado anteriormente, nessa categoria inclui papel higiênico e cartucho para tinta de impressora. Mas, além desses, existem cerca de 60 itens que não são permitidos que o colégio solicite aos pais ou responsáveis. 

Saiba que esse é um direito seu e que você não será penalizado se não comprá-los. Portanto, listamos alguns desses materiais para você ficar ciente quando for sair às compras:

Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.

+311 mil seguidores

Seguir no Google
  • Álcool;
  • Sabonete;
  • Canetas ou giz de lousa;
  • Copos descartáveis;
  • Esponja para louça;
  • Grampos para grampeador;
  • Talheres descartáveis;
  • Materiais de limpeza;
  • Algodão;
  • Isopor. 

Ademais, vale ressaltar que essa cobrança por parte da escola é ilegal. Portanto, se você presenciar condutas desse tipo, você pode conversar na instituição sobre a lei. 

Todavia, se não for resolvido por meio do diálogo, a última saída é formar um grupo de pais ou responsáveis e, juntos, acionarem o Procon – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. 

Imagem: Billion Photos/ shutterstock.com

Januária Vargas

Autor

Januária Vargas

Jornalista, graduada pelo Centro Universitário UNA, com 10 anos de experiência em produção de textos e assessoria de comunicação. Atualmente, estuda Nutrição & Saúde Integrativa e trabalha como redatora do portal Seu Crédito Digital.

Topicos relacionados